terça-feira, 27 de outubro de 2026

«CONSELHO DE MINISTROS» A plenária desta terça-feira, 27 de outubro, tem na agenda a análise, discussão e eventual aprovação do projeto de lei sobre direitos de autor e direitos conexos.


A iniciativa, apresentada pelo Ministério da Juventude, Cultura e Desportos, pretende regulamentar o setor artístico, promover a criação e valorizar a diversidade cultural da Guiné-Bissau. A aprovação do diploma poderá estabelecer regras para a proteção das obras e dos direitos dos seus autores.

O Presidente de Transição, General Horta Inta-a, voltou a acompanhar os trabalhos do Conselho de Ministros, ao lado do Primeiro-Ministro. A participação visa analisar assuntos de governação e medidas destinadas a melhorar as condições de vida da população.

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