A iniciativa, apresentada pelo Ministério da Juventude, Cultura e Desportos, pretende regulamentar o setor artístico, promover a criação e valorizar a diversidade cultural da Guiné-Bissau. A aprovação do diploma poderá estabelecer regras para a proteção das obras e dos direitos dos seus autores.
O Presidente de Transição, General Horta Inta-a, voltou a acompanhar os trabalhos do Conselho de Ministros, ao lado do Primeiro-Ministro. A participação visa analisar assuntos de governação e medidas destinadas a melhorar as condições de vida da população.
Bissau, 27 de outubro de 2026.









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