Bissau, 11 Out 23 (ANG) – O Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, Augusto Manjur manifestou-se hoje contra a atribuição, a um privado, do monopólio de fornecimento de combustíveis a barcos de pescas que operam na Zona Económica Exclusiva da Guiné-Bissau.
O repúdio do governante em relação a essa autorização, segundo um comunicado do Gabinete de Assessoria do Ministério da Economia e Finanças, foi manifestada a missão da UEMOA encarregue de Inquéritos e Concorrência na organização subregional, que se encontra de visita ao país.
De acordo com uma nota do gabinete assessoria de imprensa do Ministério da Economia e Finanças a que a ANG teve acesso, Augusto Menjur, a descordânca de Augusto Menjur, foi manifestada a uma missão da Concorrência da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) que se encontra no país.
A missão se encontra em Bissau, na sequência de uma queixa depositada na Comissão da UEMOA, em Ouagadougou(Burkina Faso), desde Julho de 2022 por algumas instituições nacionais concorrentes, que alegam ausência de regras de concurso público, que deu "monopólio" a um operador privado de abastecer em combustíveis os barcos de pescas,sem contudo citar o nome do moperador em causa.
Augusto Menjur reiterou a posição do governo que opõe a “concorrência desleal”, e prometeu se inteirar melhor das razões que levaram o anterior Governo a tomar tal decisão entretanto contestada.
Menjur informou à missão da UEMOA dirigida pelo Encarregado dos Inquéritos e Concorrência, Abdoulaye Coulibaly, do quadro normativo de concurso público vigente, que diz ser semelhante a dos países da UEMOA, assim como das isenções em relação ao setor de combustível.
Conosaba/ANG/MSC/ÂC//SG
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