A União Europeia, um dos parceiros estratégicos da Guiné-Bissau no setor das Pescas, alertou que o Estado guineense deve ser capaz de garantir a qualidade sanitária dos seus produtos vendidos no mercado internacional, como forma de proteger o consumidor final.
A chamada de atenção foi feita pela Joёlle Hivonnet, ministra conselheira encarregue de negócios da União Europeia, no encerramento de um ateliê de validação de estratégia nacional de fiscalização e controlo das atividades de pesca na Guiné-Bissau.
A representante da UE no encontro destacou a necessidade de o país certificar também a qualidade para os produtos do mar crus ou transformados, posicionados nos mercados de exportação, nomeadamente, os da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da União Monetária Económica Oeste Africana (UEMOA) e/ou nos mercados internacionais.
Joёlle Hivonnet recomendou que é essencial que a Guiné-Bissau “tenha mecanismos inclusivos, claros e transparentes” para a atribuição de oportunidades de pescas entre todos os segmentos da frota, tanto nacionais quanto estrangeiros, costeiros e de alto mar, permitindo “responder eficazmente” aos desafios de sustentabilidade de prioridades de desenvolvimento do país e “evitar o esbanjamento prejudicial dos seus recursos naturais”.
“As autoridades públicas da Guiné-Bissau devem ter uma capacidade de investigação científica e de especialização baseada na recolha de dados fiáveis e num sistema estatístico, a fim de informar as decisões das autoridades públicas”, sublinhou.
Contudo, frisou que isso requer uma revisão do quadro legislativo e regulamentar do sistema nacional de controlo alimentar, tendo sublinhado que “só graças a um processo de consolidação das políticas públicas baseada numa gestão transparente das finanças públicas, que a Guiné-Bissau poderá garantir a preservação do seu capital ambiental e a gestão sustentável dos recursos naturais, em benefício primário das suas populações”.
Por. Filomeno Sambú
Conosaba/odemocratagb
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