Bissau, 24 Mai 21 (ANG) – A 3ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo inicia terça-feira, 25 de Maio do ano em curso, disse esta segunda-feira à ANG fonte do parlamento guineense.
A mesma fonte adiantou que a sessão vai começar com um seminário aos deputados sob diferentes temas, nomeadamente, a problemática de antigos combatentes da liberdade da pátria, ética e deontologia parlamentar, imunidade parlamentar, entre outros.
No que diz respeito à ética e deontologia parlamentar, a mesma fonte disse que vão ser abordados os direitos, deveres e quórum de um deputado, acrescentando que ainda vão falar do âmbito e limites da imunidade parlamentar.
Em relação a problemática dos antigos combatentes da liberdade da pátria, de acordo com a mesma fonte, serão chamados os técnicos da Secretaria dos Combatentes para darem o ponto da situação sobre a situação dos combatentes face a implementação das leis em vigor e os constrangimentos da implementação dessas leis para a vida dos Combatentes da Liberdade da Pátria.
O seminário está previsto para decorrer durante uma semana, após o qual os deputados iniciam os debates sobre o projecto de Ordem do dia agendado para a sessão.
Inscritos no projecto de Ordem do dia estão a análise da problemática das pessoas com deficiência no Estado da Guiné-Bissau, apresentação, discussão e votação final e global do Código de Trabalho.
Apresentação, discussão e votação, na generalidade, do projeto da revisão constitucional, apresentação do relatório da Inspeção Superior contra a Corrupção, apresentação, discussão e votação do projeto de lei uniforme relativo às empresas de investimento em capital fixo, na União Monetária Oeste Africana.
Conosaba/ANG/DMG//SG
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