“Interferências do poder político no sistema judicial guineense” foi o tema discutido, esta quinta-feira (05), em Bissau, durante mais um ciclo de conferência do Instituto Nacional dos Estudos e Pesquisas (INEP) apoiado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau
No debate foi reconhecido que a independência do poder judicial face ao poder político é uma luta sem fim.
Os ciclos de conferências do INEP têm como propósito proporcionar um diálogo entre as personalidades de dentro e de fora do INEP, visando a participação de todos os cidadãos interessados.
O jurista e orador do tema, Juliano Fernandes, considera as interferências do poder político no judicial de sistemática e recorrente no país no que toca na influência dos percursos e conclusões dos processos que correm os termos nos tribunais e “que põem em causa determinadas decisões”.
“Todos os casos que ocorreram que ocorreram no país contribuíram para o despoletar das acções da interferência do poder político no judicial”, sustenta.
Juliano Fernandes conclui ainda na sua explanação que a luta para a independência do poder judicial face ao poder político é uma luta que não tem fim porque o poder político “muito dificilmente” irá atribuir ao poder judicial toda a sua independência porque os tribunais exercem um poder dos “Estados e os poderes do Estado têm que ser harmónicos.
“É preciso lutar para que existe a independência desejada para que o poder político não interfira no judicial. O que deve ser combatida é a interferência concreta e directa na instrução dos processos judiciais”, adverte.
Na sexta sessão da quinta edição de ciclos de conferências, iniciada em 2015, participaram número significante de guineenses de diferente com Conosabas profissões.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi com Conosaba
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