A representante adjunta do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) no país, Cristina Brugiolo, disse, esta quinta-feira (19), em Bissau, que actualmente o país tem apenas 23.7 por cento das crianças registadas a nascença. Para a organização os dados são importantes porque tornam as crianças vulneráveis
Cristina Brugiolo falava após a entrega de uma viatura para a Direcção-Geral do Registo Civil, orçada em 22 milhões de Francos cfa, e enquadra-se no financiamento do Fundo para a Consolidação da Paz. A viatura deverá cobrir as regiões de Oio e de Cacheu, norte do país.
Cristina adverte ainda que o número demonstra ainda que as crianças que não têm registo podem ser mais vulneráveis no futuro e por isso não podem completamente ter os direitos da cidadania, nomeadamente a educação e a saúde.
Para ela o registo é o primeiro acto fundamental que os pais e encarregados de educação das crianças devem cumprir e por “isso que trabalhamos junto com o ministério para reforçar este direito fundamental”.
A representante adjunta garante por outro lado que a UNICEF está em cima do assunto do registo de nascimento das crianças porque é um ato fundamental após a nascença.
“O financiamento da UNICEF ao Fundo para a Consolidação da Paz é muito importante para desencadear mais progressos na percentagem das crianças guineenses que são registadas a nascença”, afirma.
A iniciativa da UNICEF reitera o contínuo apoio ao Ministério da Justiça, para assegurar a melhoria do sistema de registo civil no país, visando conferir aos cidadãos os seus direitos fundamentais, com foco no registo da cada criança logo a nascença.
Em Outubro do ano passado haviam sido doadas duas viaturas, alocadas aos serviços de registo de nascimento de sector autónomo de Bissau e zona sul (Quinara e Tombali), assim como oito motorizadas, alocadas aos serviços de todas as regiões do país.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Siga/radiosolmansi com Conosaba
Imagem: Braima Siga
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