O Chefe do Governo reconheceu, hoje (11-02), que a ausência de medidas públicas estruturantes e concertadas sobre ordenamento do território fez com que o país mergulhasse numa situação social preocupante.
“A ausência de medidas públicas estruturantes e concertadas sobre ordenamento do território fez o país mergulhasse numa situação social preocupante, influenciada pela aumento populacional, a pressão demográfica nos grandes centros urbanos e pós, expansão a nível do território nacional onde se tem assistido a um cenário de ocupação desordenada do solo, devastação florestal, assoreamento das zonas costeiras e conflito de posse de terra”, estas palavras de Rui Duarte Barros foram recolhidas esta manhã, na abertura do primeiro Simpósio Internacional sobre Ordenamento do Território na Guiné-Bissau que reúne entre hoje (11-02) e amanhã (12-02), técnicos ligados às diferentes instituições governamentais sobre os desafios territorial e as necessidades de coordenação na implementação das políticas públicas, eliminando as tendências sectorizadas de execução de programas públicas, e consequentemente promover a concertação permanente entre os atores públicos de gestão territorial.
Já o ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, José Carlos Esteves afirma que o governo enfrenta desafios significativos para a problemática da posse de terra, por isso, exige uma atenção urgente e ações concretas.
“O governo da Guiné-Bissau enfrenta desafios significativo a problemáticas de posse de terra e os conflitos fundiários tem crescido impactado em parte pelo cultivo da castanha de caju e pela crescente pressão demográfica, essa realidade aliada ao desmatamento florestal abusivo exige a nossa atenção urgente e ações concreta. Outro desafio para destacar é a ocupação desorganizada do solo, observamos construção das zonas húmidas, uma proliferação descontrolada do plano urbanístico detalhado sem plano macro que nos orienta e a necessidade premente de suspender todos os procedimentos ilegais de assentamento do solo, assim devemos definir novos polo de expansão urbana e, garantir a elaboração do plano adequado que valoriza estes projetos”, disse.
No entanto, o Chefe do Governo, Rui Barros, assegurou que “o executivo está fortemente engajado em reduzir de uma forma considerável os problemas sociais ligados ao uso, à ocupação e à transformação do solo”.
O Primeiro Simpósio Internacional sobre Ordenamento do Território a decorrer sob o tema: “Desafios e Perspectivas” contou com a presença do diretor Regional da ONU-HABITAT para África Ocidental, dos técnicos vindos de Senegal e Cabo Verde.
Por: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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