Uma delegação da CEDEAO vai estar na Guiné-Bissau na próxima semana, entre os dias 23 e 28 de Fevereiro, para apoiar o processo eleitoral da Guiné-Bissau. A delegação vai reunir com os partidos parlamentares e coligações resultantes das eleições de 2023, após a dissolução do parlamento pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló em Dezembro de 2023.
A visita, agendada para a semana que vem, vai contar com a presença do embaixador Bagudu Hirse, antigo ministro de Estado e Negócios Estrangeiros da Nigéria, acompanhado por outros sete altos responsáveis da CEDEAO. Durante a missão, a delegação vai reunir-se com representantes dos partidos políticos com assento no parlamento, bem como com as coligações formadas, para discutir questões em torno das eleições.
As eleições legislativas de 2023, seguidas por um período de turbulência, culminaram na dissolução do Parlamento pelo presidente Umaro Sissoco Embaló em Dezembro de 2023. A decisão foi justificada com a alegação de uma tentativa de golpe de Estado, levando à nomeação de um novo governo com iniciativa presidencial. A acção gerou um conflito com a oposição, que exige a reabertura do parlamento e a realização de eleições no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e na Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A crise política na Guiné-Bissau está centrada em torno do mandato do actual presidente: A oposição afirma que o mandato de Embaló terminou no final de 2024, uma vez quee assumiu o cargo em 27 de Fevereiro de 2020. No entanto, o Presidente baseia-se na decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que indicou que as eleições gerais devem acontecer em Novembro deste ano, com o término do mandato em Setembro. Esta discordância tem alimentado a polarização política, com apelos à intervenção da comunidade internacional, especialmente da CEDEAO.
Além de mediar as discussões entre as forças políticas, a missão da CEDEAO pretende garantir que o processo eleitoral siga as normas democráticas e seja conduzido de forma transparente.
Por: Lígia ANJOS
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