- O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional, FMI, José Gijon reiterou esta terça-feira, (05.04), no prelúdio da terceira avaliação à Guiné-Bissau o "apoio total do fundo as políticas macroeconómicas formuladas pelo governo guinense."
Numa comunicação conjunta com o Ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadiá, na qual participaram, Secretários de Estado do Tesouro e do Orçamento e Assuntos Fiscais, economistas sénior do fundo e Banco Mundial, o chefe da Missão do FMI lembrou que" só em 2021, FMI concedeu assistência financeira considerável à Guiné-Bissau."
José Gijon sublinhou o significado da missão que dirige, devido o período em que ocorre "Ramadã e Páscoa", facto que, segundo ele, "monstra os esforços do fundo para apoiar o desenvolvimento económico da Guiné-Bissau."
Se tudo correr como previsto, garante o chefe da missão, "a partir de 17 Junho de 2022, "o fundo vai começar a discutir com profundidade a situação económica e financeira da Guiné-Bissau e, os progressos registados", concluiu José Gijon.
"Pois, o fundo concorda com a execução com sucesso do Orçamento Geral de 2021, porque as metas estabelecidas foram cumpridas", afirmou o chefe da missão do Corpo Técnico do FMI, prometendo uma avaliação minuciosa da execução do Orçamento geral do estado, (OGE) 2022 e, espera que o mesmo seja executado como 2021.
"Não obstante um contexto económico internacional difícil, mas há pontos imprescindíveis" esclareceu José Gijon.
A missão irá permanecer no país para analisar, os riscos fiscais, dinâmica da economia a curto e longo prazos, política macroeconómica, sustentabilidade da dívida, diversificação da economia, entre outros.
Por seu lado, o Ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadiá expressou a sua satisfação pela missão e, "espera que os objetivos traçados sejam alcançados para poder alinhavar os programas financeiros, de modo atrair os parceiros."
João Alage Mamadu Fadiá traçou um bastante favorável na perspectiva da colecta de receitas, não obstante, algum recuo assinalado, devido à saída da Empresa, Maersk.
"Agora, uma boa parte das mercadorias é importada por via terrestre" indica o titular da pasta das Finanças, sem descurar também, da guerra na Ucrânia, facto que segundo João Fadiá, "dificultam a mobilização das receitas e a dinâmica da economia."
O Ministro das Finanças referiu sobre o recenseamento de raiz dos funcionários públicos, visando "controlar as despesas, particularmente a massa salarial", tendo enfatizado a criação da conta única no tesouro, no âmbito da centralização das receitas públicas, através do balcão do tesouro.
Referindo-se as despesas públicas, João Fadiá, destacou os Sectores de Saúde, Infraestruturas e recenseamento eleitoral. Sobre este último, o Ministro das Finanças disse que, "despesas ligadas às eleições são indispensáveis."
A gestão da EAGB foi objecto da preocupação do Ministro das Finanças que promete buscar soluções mais consentâneas para "evitar riscos fiscais."
O Ministro das Finanças não escondeu à missão do fundo a sua preocupação face ao aumento drástico dos preços dos produtos da primeira necessidade, situação associada a pandemia e a guerra Ucrânia.
São cenários que, o Chefe da Missão classifica de "adversos" e falou no impacto colossal caso a guerra na Ucrânia chegue um ano.
FMI admite começar em junho a discutir com “profundidade” situação económica e financeira da Guiné-Bissau
Bissau, 07 abr 2022 (Lusa) – O Fundo Monetário Internacional (FMI) admitiu iniciar em junho discussões com “profundidade” sobre a situação económica e financeira da Guiné-Bissau, bem como os progressos registados.
Se tudo correr como previsto, a “partir de 17 de junho de 2022 o fundo vai começar a discutir com profundidade a situação económica e financeira da Guiné-Bissau e os progressos registados”, afirmou José Gijon, chefe da missão do FMI, num comunicado conjunto com o Ministério das Finanças guineense.
O comunicado conjunto, a que Lusa teve hoje acesso foi divulgado na quarta-feira, após o início de uma missão da organização financeira internacional no âmbito da terceira e última avaliação ao programa de referência, iniciado em julho de 2020.
"O fundo concorda com a execução com sucesso do Orçamento Geral de 2021, porque as metas estabelecidas foram cumpridas", afirmou o chefe da missão do Corpo Técnico do FMI, prometendo uma avaliação minuciosa da execução do Orçamento Geral do Estado, (OGE) 2022 e, espera que o mesmo seja executado como em 2021.
"Não obstante um contexto económico internacional difícil, há pontos imprescindíveis", esclareceu José Gijon.
A missão do FMI teve início na terça-feira e está a decorrer inicialmente de forma virtual e presencial a partir de 12 de abril.
O programa monitorizado pelo corpo técnico foi aprovado em 19 de julho de 2021 e a primeira revisão foi aprovada em outubro do ano passado, sendo um passo prévio para que a Guiné-Bissau possa beneficiar de apoio financeiro do FMI ao abrigo destes programas de ajustamento financeiro que vão desembolsando tranches do empréstimo à medida que os países cumprem o estipulado no acordo em termos de reformas e nova legislação para relançar a economia e corrigir os desequilíbrios.
O programa do FMI relativo à Guiné-Bissau "apoia o programa de reformas desenhado pelo país, com o objetivo de estabilizar a economia, melhorar a competitividade e fortalecer a governação".
O FMI anunciou em fevereiro ter aprovado a segunda avaliação do programa de ajustamento económico da Guiné-Bissau, um passo fundamental para garantir um empréstimo ao abrigo de um novo programa financeiro.
De acordo com o Fundo, os frutos estão já à vista: apesar da pandemia, o país cresceu 1,5% em 2020, mas deverá ter acelerado para 3,8% em 2021 devido ao aumento da exportação de caju, investimento público, levantamento gradual das restrições pandémicas e melhorias na confiança dos empresários.
"As autoridades fizeram um progresso satisfatório no programa de reformas apesar das difíceis condições socioeconómicas devido à pandemia de covid-19", diz o FMI, salientando a "boa taxa de vacinação pelos padrões regionais" e a redução do défice orçamental, que deverá ter melhorado no ano passado para 5,4%, quando em 2020 estava nos 10%.
O comunicado conjunto refere igualmente que o ministro das Finanças guineense, João Fadiá, abordou a questão do recenseamento de raiz dos funcionários públicos guineenses com o objetivo de controlar as despesas e a criação da conta única do Tesouro para centralizar as receitas públicas.
O ministro destacou que as despesas públicas vão concentrar-se nos setores da saúde, infraestruturas e recenseamento eleitoral para as eleições legislativas, previstas para 2023, salientando que as despesas ligadas às eleições “são indispensáveis”.
A gestão da empresa Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau também foi discutida com o FMI, com o ministro a prometer “soluções mais consentâneas para evitar riscos fiscais”.
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