quinta-feira, 2 de maio de 2019

DECLARAÇÃO DA MADEM G15 NA DIÁSPORA POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR

Assinala-se neste dia 1 de Maio de 2019, o Centésimo Trigésimo Terceiro aniversário do levantamento de Chicago, Estados Unidos da América, onde, em 1886, milhares de trabalhadores organizaram a primeira greve do mundo, para manifestarem o seu desagrado perante as injustiças sociais, em especial para reduzir as horas obrigatórias de trabalho. E conseguiram reduzir de 17 para oito horas por dia.

A partir dessa data, o dia 1º de Maio passou a constituir, em todo o Mundo, uma jornada de reflexão em torno tanto do direito ao trabalho como dos direitos dos trabalhadores.

No nosso país, a luta dos guineenses pela dignidade já obrigou os poderes públicos a consagrar o trabalho como um direito e um dever de todos. A Constituição estabelece que todo o trabalhador tem direito à formação profissional, justa remuneração, descanso, férias, protecção, higiene e segurança no trabalho.

Todavia, há ainda um longo caminho a percorrer para concretizar este direito. 45 Anos depois da proclamação da independência os guineenses constatam com preocupação o agravamento contínuo e acentuado da situação social do país e a ineficácia da política económica do Governo em criar os empregos prometidos, combater a fome e reduzir a pobreza que atormentam a maioria das famílias guineenses.

O desemprego tornou-se uma realidade com uma tendência imparável de piorar todos os anos, lançando à indigência e ao desespero dos jovens e de chefes de família. Aos que trabalham, a grande maioria das empresas, tanto as públicas como as privadas, pagam salários de miséria, que não satisfazem as necessidades básicas diárias dos trabalhadores e de suas famílias.
Solidariza-se com o movimento reivindicativo dos trabalhadores dos diferentes sectores laborais e, no que diz respeito ao Estado, exorta o Titular do Poder Executivo a fazer os ajustamentos necessários às políticas em curso, tomando também medidas urgentes e eficazes para cumprir de forma decisiva as suas obrigações constitucionais inerentes ao asseguramento do direito ao trabalho.
Por outro lado, o estado catastrófico da economia resultante dos erros acumulados por um regime que primava pela defesa de interesses de uma minoria predadora em detrimento das necessidades de desenvolvimento e de segurança social das maiorias, exige uma reflexão profunda que conduza à tomada de medidas estruturais práticas e efectivas para garantir de facto o direito ao trabalho para todos, pois dos discursos e de promessas já anda toda gente cheia. O país precisa de uma nova abordagem sobre o trabalho como fonte de rendimentos e de segurança social das famílias.

Nessa era da economia do conhecimento e da inovação, a juventude não deve apenas esperar, deve tomar iniciativas inovadoras e ousadas com o espírito de Chicago. Da mesma forma que em 1886 a revolução dos trabalhadores em Chicago mudou o quadro então prevalecente, na Guiné-Bissau, os jovens, tanto os que já trabalham como os que ainda estão desempregados, são chamados a revolucionar as mentes para descobrirem novas oportunidade de realização e valorização profissional, como o trabalho por conta própria e o trabalho cooperativo na agricultura, nas pescas, na construção, no comércio, na protecção do ambiente, especialmente no interior do País.

Estamos convencidos de que o direito ao trabalho tem de ser conquistado por todos e por cada um, de forma inovadora, com espírito de solidariedade e de responsabilidade social.
Nesta conformidade, exorto todas as forças produtivas do País, com destaque para os sectores industrial, grossista, bancário e para as cadeias de logística e comércio, a repensar as suas políticas actuais de forma a maximizar a utilização das capacidades nacionais ainda adormecidas. O reforço dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento será um valioso contributo para a justiça social.

A nossa direcção não só encoraja os trabalhadores a prosseguirem a justa luta pela melhoria das condições sociais, laborais e salariais, como apela ao Executivo e aos demais empregadores a reconhecer que em tempo de crise, reduzir os benefícios dos accionistas, já enriquecidos, para aumentar alguns dos benefícios dos trabalhadores que produzem a sua riqueza, é uma demonstração de solidariedade e de justiça social, que engrandece a alma e produz a paz.
VIVA O TRABALHADOR GUINEENSE.
VIVA A JUSTIÇA SOCIAL.
LISBOA, 01 de Maio de 2019.
COORDENAÇÃO DE MADEM G15 NA DIASPORA

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