Assinala-se
neste dia 1 de Maio de 2019, o Centésimo Trigésimo Terceiro aniversário do
levantamento de Chicago, Estados Unidos da América, onde, em 1886, milhares de trabalhadores
organizaram a primeira greve do mundo, para manifestarem o seu desagrado
perante as injustiças sociais, em especial para reduzir as horas obrigatórias
de trabalho. E conseguiram reduzir de 17 para oito horas por dia.
A
partir dessa data, o dia 1º de Maio passou a constituir, em todo o Mundo, uma
jornada de reflexão em torno tanto do direito ao trabalho como dos direitos dos
trabalhadores.
No
nosso país, a luta dos guineenses pela dignidade já obrigou os poderes públicos
a consagrar o trabalho como um direito e um dever de todos. A Constituição
estabelece que todo o trabalhador tem direito à formação profissional, justa
remuneração, descanso, férias, protecção, higiene e segurança no trabalho.
Todavia,
há ainda um longo caminho a percorrer para concretizar este direito. 45 Anos
depois da proclamação da independência os guineenses constatam com preocupação
o agravamento contínuo e acentuado da situação social do país e a ineficácia da
política económica do Governo em criar os empregos prometidos, combater a fome
e reduzir a pobreza que atormentam a maioria das famílias guineenses.
O
desemprego tornou-se uma realidade com uma tendência imparável de piorar todos
os anos, lançando à indigência e ao desespero dos jovens e de chefes de
família. Aos que trabalham, a grande maioria das empresas, tanto as públicas
como as privadas, pagam salários de miséria, que não satisfazem as necessidades
básicas diárias dos trabalhadores e de suas famílias.
Solidariza-se
com o movimento reivindicativo dos trabalhadores dos diferentes sectores
laborais e, no que diz respeito ao Estado, exorta o Titular do Poder Executivo
a fazer os ajustamentos necessários às políticas em curso, tomando também
medidas urgentes e eficazes para cumprir de forma decisiva as suas obrigações constitucionais
inerentes ao asseguramento do direito ao trabalho.
Por
outro lado, o estado catastrófico da economia resultante dos erros acumulados
por um regime que primava pela defesa de interesses de uma minoria predadora em
detrimento das necessidades de desenvolvimento e de segurança social das
maiorias, exige uma reflexão profunda que conduza à tomada de medidas
estruturais práticas e efectivas para garantir de facto o direito ao trabalho
para todos, pois dos discursos e de promessas já anda toda gente cheia. O país
precisa de uma nova abordagem sobre o trabalho como fonte de rendimentos e de
segurança social das famílias.
Nessa
era da economia do conhecimento e da inovação, a juventude não deve apenas
esperar, deve tomar iniciativas inovadoras e ousadas com o espírito de Chicago.
Da mesma forma que em 1886 a revolução dos trabalhadores em Chicago mudou o
quadro então prevalecente, na Guiné-Bissau, os jovens, tanto os que já
trabalham como os que ainda estão desempregados, são chamados a revolucionar as
mentes para descobrirem novas oportunidade de realização e valorização
profissional, como o trabalho por conta própria e o trabalho cooperativo na
agricultura, nas pescas, na construção, no comércio, na protecção do ambiente,
especialmente no interior do País.
Estamos
convencidos de que o direito ao trabalho tem de ser conquistado por todos e por
cada um, de forma inovadora, com espírito de solidariedade e de
responsabilidade social.
Nesta
conformidade, exorto todas as forças produtivas do País, com destaque para os
sectores industrial, grossista, bancário e para as cadeias de logística e
comércio, a repensar as suas políticas actuais de forma a maximizar a
utilização das capacidades nacionais ainda adormecidas. O reforço dos
investimentos em pesquisa e desenvolvimento será um valioso contributo para a
justiça social.
A
nossa direcção não só encoraja os trabalhadores a prosseguirem a justa luta
pela melhoria das condições sociais, laborais e salariais, como apela ao
Executivo e aos demais empregadores a reconhecer que em tempo de crise, reduzir
os benefícios dos accionistas, já enriquecidos, para aumentar alguns dos
benefícios dos trabalhadores que produzem a sua riqueza, é uma demonstração de
solidariedade e de justiça social, que engrandece a alma e produz a paz.
VIVA
O TRABALHADOR GUINEENSE.
VIVA
A JUSTIÇA SOCIAL.
LISBOA,
01 de Maio de 2019.
COORDENAÇÃO
DE MADEM G15 NA DIASPORA
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