Parlamentar da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa.
Autora da lei que determinou o país a acatar uma quota mínima de 36% de mulheres candidatas a cargos eletivos, parlamentar Suzi Barbosa falou à ONU News sobre como a legislação deve alterar o cenário político guineense num futuro próximo.
Uma nova legislação para promover maior participação feminina na Guiné-Bissau foi aprovada em agosto pelo Parlamento do país.
Pelas novas regras, os partidos políticos terão que apresentar listas de candidatos a postos eletivos com uma quota de 36% dedicada a mulheres. A mudança deve ser aplicada já para as eleições de novembro.
Participação
A deputada da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, que apresentou o projeto de lei, Suzi Barbosa, afirma que a medida representa 52% da população do país africano, de língua portuguesa.
Suzi Barbosa, que é presidente da Rede das Mulheres Parlamentares, esteve na sede das Nações Unidas na semana passada para acompanhar uma reunião do Conselho de Segurança sobre a Guiné-Bissau. Ela contou à ONU News que seu país deve dar exemplo de participação feminina na política.
“É um incentivo para que haja uma maior participação feminina no espaço político, porque na Guiné-Bissau, apesar de ser um país que historicamente sempre teve participação feminina, ultimamente nós, as mulheres, não ascendemos aos cargos de decisão. A aprovação dessa lei permitirá, sobretudo nestas próximas legislativas, uma maior participação feminina e uma maior representatividade das mulheres nos cargos eletivos. ”
Comissões
A lei será revista pelas comissões especializadas, revalidada pela Assembleia em setembro e entra em vigor 60 dias depois de ser promulgada pelo Presidente da República, devendo ser já obrigatória nas próximas eleições legislativas, marcadas para 18 de novembro.
Suzi Barbosa, que foi secretária de Estado da Cooperação Internacional, diz que o objetivo de 36% é ambicioso, tendo em conta a média de África e dos países lusófonos. Segundo ela, o objetivo é que a quota sirva de orientação para a formação do governo e outros cargos de nomeação.
“Não será obrigatório, de momento, mas será uma orientação para que todos os partidos políticos tenham em conta, no momento da nomeação, que devem ter esta conta de participação feminina, porque nós somos 52% da população guineense e temos direito a ter voz. ”
Continente
A deputada espera que o país lusófono seja um exemplo para o resto do continente africano.
“Esperemos que sim, que constitua um exemplo positivo, porque historicamente as mulheres guineenses sempre foram um exemplo. Já Amílcar Cabral tinha nos seus comitês esta percentagem de 40% de representação feminina, de cada cinco elementos dois obrigatoriamente eram mulheres. Por isso, nós temos o dever moral e histórico de manter essa representação feminina.”
Igualdade
Segundo o Escritório Integrado de Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Uniogbis, a ONU e parceiros já elaboraram um plano de capacitação e apoio às mulheres ativistas e às potenciais candidatas às próximas eleições.
A Guiné-Bissau faz agora parte do grupo de mais de 80 países que adotaram medidas corretivas e temporárias para fazer avançar a participação das mulheres na política e nas esferas de decisão do país.
Segundo relatórios das Nações Unidas, nos países onde existem leis de quotas a média de representação das mulheres é de 25% enquanto que para os países onde não existem, a média é de apenas 19%.
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, Cedaw, determina que as leis de quotas e outras medidas de correção devem ser temporárias e ser descontinuadas quando a participação igual de mulheres e homens for alcançada e mantida.
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