Cerca de dois dezenas dos magistrados do Ministério Público e do Supremo Tribunal de Justiça estão reunidos a partir desta segunda-feira (3 de Setembro) em Bissau para a segunda fase do curso de actualização sobre “crimes eleitorais, apuramento de resultados eleitorais e contencioso do recenseamento eleitoral”.
Na abertura dos trabalhos a vice-procuradora geral da República Maria Teresa Silva disse que este seminário edifica sem dúvida, a oportunidade para os magistrados parentearam com os novos valores e desafios da justiça eleitoral tende em conta o papel do Ministério Público na fiscalização e julgamento dos actos eleitoral na Guiné-Bissau.
“Na Guiné-Bissau a fiscalização e julgamento dos actos do processo eleitoral, tem sido levado a cado dos tribunais, onde o Ministério Público desempenha um papel decisivo, daí a espectativa que todos nós temos com a organização deste seminário” disse para depois adiantar que “ constituí sem dúvida a oportunidade para os magistrados particularmente os de Ministério Público se familiarizarem-se com os novos valores e desafios da justiça eleitoral, cujo denominador comum se traduz na consolidação do Estado de direito democrático”.
Para o director do Centro Nacional de Formação Judiciária Fernando Jorge Ribeiro, os temas da formação são atuais, por causa da circunstância da realização das eleições legislativas, por isso, exorta os magistrados para extraírem o máximo proveito dos assuntos que estão a ser administrados pelo CENFOJ.
“São temas atuais por causa das circunstâncias da realização e preparação das eleições legislativas, alias eu próprio estou desdobrando em formação para os militares e polícias da Ordem Pública para que cada um possa saber qual é o papel a desempenhar neste momento particular e especial do país
Esta segunda fase do curso de actualização para os magistrados do Ministério Público e do Supremo Tribunal de Justiça sobre os processos eleitorais decorrerá ate o próximo dia 13 do mês em curso.
Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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