terça-feira, 17 de maio de 2022

A caminho das sétimas legislativas, crises políticas persistentes dominam legislaturas da Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau deverá realizar em dezembro as sétimas eleições legislativas, num país com mandatos dominados por crises políticas persistentes, que levaram à queda e nomeação de vários governos e de mais de 20 primeiros-ministros.

A antiga colónia portuguesa, que declarou unilateralmente a independência a 24 de setembro de 1973, realizou as primeiras eleições multipartidárias em 1994, que foram ganhas pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

A legislatura culminou com o conflito político-militar, que durou cerca de um ano entre 1998 e 1999, e a nomeação de vários primeiros-ministros, nomeadamente Manuel Saturnino da Costa, Carlos Correia e Francisco Fadul.

Após o conflito político-militar, no final de 1999 são realizadas as segundas legislativas multipartidárias, ganhas pelo Partido de Renovação Social.

Entre 1999 e 2004, quando se realizaram novamente eleições legislativas, houve cinco primeiros-ministros, incluindo Caetano N`Tchama, Faustino Imbali, Alamara Nhasse, Mário Pires e Artur Sanhá.

É também durante esta legislatura que o parlamento guineense é dissolvido pela primeira vez, pelo então Presidente guineense Kumba Ialá, alegando que os deputados lhe estavam a tentar "subtrair os poderes" enquanto chefe de Estado.

A Guiné-Bissau regressou em 2004 às eleições legislativas, que o PAIGC vence.

Durante esse período, e já com o Presidente João Bernardo "Nino" Vieira, foram nomeados quatro primeiros-ministros, nomeadamente Carlos Gomes Júnior, Aristides Gomes, Martinho Ndafa Kabi e Carlos Correia.

O PAIGC voltou a vencer as eleições legislativas de 2008, Carlos Gomes Júnior foi indigitado primeiro-ministro, mas passou o cargo para Adiato Djaló Nandigna para se candidatar às eleições presidenciais, na sequência da morte do Presidente Malam Bacai Sanha, eleito chefe de Estado após o homicídio em 2009 de João Bernardo "Nino" Vieira.

A terminar a legislatura aconteceu o golpe de Estado de abril de 2012 e Rui Duarte de Barros é nomeado primeiro-ministro de transição até à realização de novas eleições legislativas de 2014, que voltam a ser ganhas pelo PAIGC.

No período entre 2014 e 2019, até à realização das últimas legislativas do país, foi quando foram nomeados mais primeiros-ministros, um total de sete, pelo antigo Presidente José Mário Vaz, um dos quais que nem sequer chegou a formar Governo.

Naquele período, a Guiné-Bissau teve como primeiros-ministros Domingos Simões Pereira, Baciro Djá (por duas vezes), Carlos Correia, Umaro Sissoco Embaló, Artur Silva e Aristides Gomes.

Já depois das eleições legislativas de 2019, o Presidente José Mário Vaz demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes e nomeou Faustino Imbali, mas a decisão foi considerada ilegal pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise no país.

José Mário Vaz acabou por recuar e manteve Aristides Gomes, que acabou por ser demitido pelo atual Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, alegando uma nova maioria parlamentar.

Umaro Sissoco Embaló nomeou para o cargo Nuno Gomes Nabiam. Depois de várias ameaças, o Presidente guineense anunciou hoje a dissolução do parlamento e a realização de legislativas no próximo 18 de dezembro, mantendo no cargo à realização do escrutínio Nuno Gomes Nabiam.

Conosaba/Lusa 

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