O candidato à liderança do Bastonário da Ordem de Advogados da Guiné-Bissau, Roberto Indeque, defendeu que, caso seja eleito no congresso da organização, uma das suas lutas será “dignificar” a profissão de advogado e recuperar o estatuto da ordem dos advogados, a par das outras instituições que compõem o poder judicial no país, nomeadamente a Judicatura, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados.
“Diversas vezes nas ruas, o cidadão leigo ouve falar do poder judicial, mas só tem em vista Judicatura, ou seja, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça. A verdade é que o poder judicial é composto pela Judicatura, que é dirigida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, pelo Ministério Público que é dirigido pelo Procurador-Geral da República e pela Ordem dos Advogados que é dirigido por um bastonário. Por isso, devemos reclamar o nosso estatuto para que sejamos respeitados como uma instituição do poder judicial e termos os mesmos tratamentos protocolares próximo do Procurador-Geral da República e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça”, disse.
Roberto Indeque deixou esta garantia numa entrevista concedida ao Jornal O Democrata com objetivo de falar do seu projeto para dinamizar a organização. Indeque disse que a sua candidatura visa simplesmente retribuir o “prestígio” do passado da instituição, dignificando a profissão de advogado na Guiné-Bissau.
“DEVEMOS RECLAMAR QUE A JUSTIÇA É LENTA, NÃO É BARATA E É CORRUPTA”
Indeque lidera um projeto que pretende ter uma ordem “coerente, coesa, competente e interventiva” na causa pública e combativa pela justiça e o Estado de Direito Democrático, respeito pelos direitos humanos e valores morais e sociais.
“Quero ver a ordem liderar a sociedade civil na luta pelos direitos humanos, a liderar a sociedade civil para interpelar o executivo sobre assuntos públicos, com destaque para as greves nos hospitais do país, porque esta situação é uma violação dos direitos e acho que a direção cessante passou à margem desta situação. Por isso, não posso ficar indiferente a esta causa”, acrescentou o candidato.
O causídico, que apoiou a direção cessante no último congresso da organização, afirmou que a profissão de advogado deve ser exercida com “decência, ética, moralidade e deontologia profissional”, uma vez que é um cargo nobre que não pode compaginar com o exercício de “malabarismo”.
A organização ganhou uma certa performance na Guiné-Bissau nos últimos anos, mas nos últimos tempos algumas vozes da sociedade guineense afirmam que esta situação deve-se aos esforços das antigas direções. Mas agora critica-se que a Ordem dos Advogados está a perder o seu lugar na sociedade.
Confrontado com a questão, Indeque negou que a organização esteja a viver uma crise, mas responsabilizou o Bastonário cessante, Basílio Sanca, pela atual situação conjuntural da ordem.
ʺA razão fundamental é que a atual liderança foi inércia, o que levou com que a organização perdesse a performance que ganhou no passado. Em certos momentos que deve tomar uma posição como bastonário, não a tomou e a ordem ficou relegada para o segundo plano e perdeu respeitoʺ, argumentou Indeque.
O candidato adiantou que outro aspeto que mexeu com a vida da ordem é a promiscuidade da direção cessante nos assuntos políticos da Guiné-Bissau nos últimos anos, o que levou a organização a perder a sua própria sede ao lado do Palácio da República.
Segundo a explicação de Indeque, o processo eleitoral que se avizinha é apenas o início de uma longa caminhada para consolidar os três eixos estruturantes que propõe desenvolver ao longo dos três anos, que seguirão: prestígio da ordem e a dignidade da profissão do advogado, segurança social do advogado e estado da justiça.
ʺA nossa estratégia passa pela dignificação da profissão do advogado, recuperar o prestígio da ordem, transformar a ordem numa instituição profissional e de justiça, onde o nosso estatuto deve ser formado por via da leiʺ, disse.
ʺPropomos ainda virar uma atenção especial à segurança social do advogado, sobretudo na velhice, na doença, assim como na morte, pela criação de uma caixa de previdência social do advogado dentro daquilo que já são as nossas obrigações”, explicou o candidato.
Indeque prometeu, caso seja eleito, ser intransigente no “combate feroz”, sem tréguas e sem quartéis contra todos os atos de corrupção no aparelho da justiça e não só. Por isso, propõe, desde logo, a revisão dos Estatutos da organização, Regulamento de Inscrição e de Estágio, Elaboração do Código da Ética, Deontologia e de Disciplina.
“Prometemos ainda aqui e agora, o nosso total compromisso com a justiça e a lei. Pelo que não descansaremos enquanto estes dois pilares não forem devidamente respeitados”, acrescentou.
Sobre a contenda entre a Ordem dos Advogados e a Presidência da República, na sequência do despejo da sede da organização, Indeque tranquilizou os associados da ordem, afirmando que caso seja eleito bastonário vai recuperar a instalação ou exigir que as autoridades construam outra sede.
Questionado sobre o silêncio da Ordem dos Advogados em relação ao estado da justiça, da atuação dos tribunais, da procuradoria-geral da República e do Supremo Tribunal de Justiça, Indeque disse que a atuação da direção cessante deixou para trás aquilo que era essencial sobre a situação da justiça.
ʺDevemos reclamar que a justiça é lenta, não é barata e é corrupta e quem deve reclamar esta situação é o bastonário, porque é o porta-voz de todos os advogados. Vimos violações gritantes dos direitos fundamentais e a Ordem de Advogados passou à margem. Por exemplo, o recente caso de 1 de fevereiro, a organização não se pronunciou até agora sobre o casoʺ, acusou Indeque.
O Democrata soube que a comissão eleitoral não anunciou a lista dos advogados que tomarão parte no processo eleitoral, contudo, já se fala em mais de 200 potenciais eleitores.
Por: Alison Cabral
Conosaba/odemocratagb
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