Os professores das escolas públicas da Guiné-Bissau que hoje anunciaram uma greve geral de 16 dias úteis, a partir de quinta-feira, exigem o pagamento de salários atrasados desde 2003 a esta data, refere uma nota da classe.
O pré-aviso de greve a que a Lusa teve acesso, os professores apontam em 19 pontos as exigências "que devem ser cumpridas na integra" pelo Governo, caso contrário, avisam que haverá a paralisação laboral.
No documento lê-se, por exemplo, que os sindicatos exigem que sejam pagas as dívidas salariais a todas as categorias de professores, referentes ao ano 2003.
Todos os funcionários públicos guineenses não receberam salário de um único mês, entre novembro de 2002 a agosto de 2003.
No dia 14 de agosto de 2003, os militares derrubaram, num golpe de Estado, o então Governo de iniciativa presidencial liderado pelo primeiro-ministro, Mário Pires, bem como o presidente da República, Kumba Ialá.
As dívidas salariais desse período foram assumidas pelos Governos subsequentes, mas nunca foram pagas.
Os sindicatos dos professores exigem agora o pagamento daquelas dívidas, bem como as dos anos 2004 e 2005 e ainda querem que sejam regularizados os atrasados salariais aos professores do novo ingresso e contratados relativos aos anos 2011, 2012, 2013, 2017 e 2018.
Os sindicatos também reivindicam a aplicação da lei que atribui aumentos salariais de 60% para professores do ensino básico, 40% para os do ensino complementar e 35% para aqueles formados na Escola Superior de Educação.
Também pedem ao Governo a publicação no Boletim Oficial (equivalente ao Diário da República) do Estatuto da Carreira Docente e o imediato pagamento de salários e benefícios com efeitos retroativos, exigem a harmonização das letras de pagamento aos professores, enquanto funcionários públicos e querem que o executivo pague urnas funerárias aos docentes falecidos.
Os três sindicatos exigem ainda ao Governo que passem a ser observadores em processos de recrutamento de novos professores, que as salas de aulas passem a ter o máximo de 35 alunos e que haja um subsídio de instalação aos professores colocados nas regiões.
Conosaba-LUSA
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