O Presidente guineense, José Mário Vaz, pediu aos 21 partidos políticos concorrentes às eleições legislativas, que assinaram hoje no parlamento o Pacto de Estabilidade e o Código de Conduta Eleitoral, para cumprirem o compromisso político e social assumido.
José Mário Vaz falava na Assembleia Nacional Popular, onde hoje os 21 partidos políticos concorrentes às eleições legislativas de 10 de março, cuja campanha eleitoral arranca sábado, assinaram um Pacto de Estabilidade e um Código de Conduta Eleitoral.
O objetivo é contribuir para que as eleições legislativas decorram num clima de paz, tolerância política e com respeito pela legalidade democrática, incluindo a aceitação dos resultados eleitorais.
"Enquanto chefe de Estado e garante da estabilidade e do regular funcionamento das instituições, reitero o meu inequívoco apelo aos irmãos guineenses para o cumprimento dos compromissos social e político ora assumidos, sem prejuízo de outras normas regulamentadoras do processo eleitoral", afirmou o chefe de Estado guineense.
O Presidente lembrou que a Guiné-Bissau tem sido um "exemplo no que diz respeito à realização de eleições" e que acredita que com o empenho de todos se pode esperar umas "eleições legislativas justas, livres e transparentes".
No discurso, José Mário Vaz voltou a insistir que o "contraditório" é saudável, salientando que discordar não "significa usar violência física ou verbal ou insultar e pôr em causa a dignidade da pessoa com que não concordamos".
"A dignidade pessoal e institucional devem ser garantidas e respeitadas, sobretudo ao abrigo do pacto que acabámos de assinar", sublinhou.
O Pacto de Estabilidade e o Código de Conduta Eleitoral foram elaborados no âmbito de uma ação conjunta do Movimento Nacional da Sociedade Civil, da Comissão Nacional Caminhos para o Desenvolvimento, em articulação com a Assembleia Nacional Popular e a Presidência da República, envolvendo várias entidades inclusive os partidos políticos.
Conosaba/Lusa
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