O Secretário de estado do tesouro guineense, Suleimane Seide, esclareceu esta sexta-feira, (25 de Maio) as medidas que está a ser levado a cabo pelo ministério da economia e finanças no que refere a moralização das entidades públicas.
Durante uma conferência de empresa, Suleimane Seide, que é também presidente da comissão de monitorização e implementação do decreto que regula as entidades públicas, decreto nº 1/2017, de 25 de Janeiro, explicou o que o governo pretende com a política de moralização das entidades públicas.
“ A política é para exigir as empresas e todas as entidades públicas a prestação de contas e criar bases para que o futuro governo pode encontrar uma administração pública um pouco mais bem estruturada e organizada” garante este governante.
“… Este governo tem principal missão realização d as eleições, mas isso deve ser realizado num ambiente calmo, de paz e tranquilidade, para isso, nada é mais importante que garantir meios e recursos financeiros para puder investir na aérea social, baixar as tensões e garantir esta clima” realça o Secretário de estado.
Este responsável afirma que o ministério de economia e finanças não está a fazer nada de novo com esta medida. A nossa intervenção constitui essencialmente na aplicação de lei e normas que já existiu de um tempo para cá, mas que infelizmente não estava em aplicação” informa Seide.
O secretário de estado do tesouro lamenta constrangimento que os seus trabalhos estão a causar a algumas instituições em causa.
“ As coisas novas no princípio, causa alguns embaraços, por isso, lamentamos mas trabalho da comissão, está centrada no sentido de flexibilizar e ser muito rápido na solução dos problemas” garante, relembrando recente relatório do tribunal de contas “que mostra muitas anomalias sobretudo na gestão feitas pelas estas entidades e isso tudo justifica a tomada da medida desta natureza”.
Lembrou que o código de transparência da gestão de finanças públicas aprovada através da lei n°01/2015, que indica que o ordenador principal e único de todas as receitas e despesas públicas é o ministro da Economia e Finanças.
Governo guineense garante fornecimento de eletricidade para três meses
Entretanto, Suleimane Seide, que o executivo conseguiu, em colaboração com um dos bancos comerciais, fundos para assegurar o abastecimento do combustível à Empresa Pública de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), durante os próximos três meses, por forma a garantir o fornecimento da energia elétrica aos citadinos da capital Bissau.
O governante falava à imprensa para informar a opinião pública nacional e internacional sobre algumas medidas levadas ao cabo pelo executivo guineense junto das empresas de capital pública e institutos públicos, através da Comissão de Monotorização e Implementação do decreto n°01/2017, de 25 de janeiro. A criação da comissão insere-se no âmbito de uma política de “moralização de vida pública”, na qual o atual executivo exige às entidades e empresas públicas prestação de contas das suas atividades.
Suleimane Seidi explicou que a EAGB enquanto entidade pública está sujeita a cumprir todas obrigações ou medidas implementadas pelo executivo. Revelou neste particular que o governo paga mensalmente as suas contas de consumo da energia a nível das instituições públicas estimada no valor de 500 milhões de francos CFA.
“Já pagamos esse valor este mês de maio. Pagava-se o valor de 400 milhões de francos CFA até maio de 2017 e, a partir do ano transato até data presente, a conta do consumo de energia subiu para 500 milhões de francos CFA”, esclareceu o governante que, entretanto, reconheceu ainda que a empresa depara com os problemas estruturais.
Assegurou ainda que já se sabe que a receita gerida pela empresa não é suficiente para cobrir as suas despesas, mesmo com o valor recebido da parte do executivo para cobrir contas do consumo da energia elétrica das instituições públicas. No entanto, advertiu à EAGB a adoptar medidas de gestão séria para corrigir as suas falhas e poder equilibrar as suas contas, a fim de garantir o fornecimento regular de energia elétrica aos seus clientes.
“A nível do tesouro adotou-se diligências conjuntas em colaboração com algumas entidades em particular com os bancos, no sentido de abastecer a EAGB o combustível que a permita trabalhar durante três meses para fornecer a energia eléctrica. A partir de ontem (24 de maio), já se iniciou o abastecimento do combustível no central elétrica de Bissau”, disse.
Interrogado se o governo é quem vai assumir o crédito junto dos bancos, explicou que o executivo conseguiu encontrar um mecanismo, que não especificou, mas que segundo ele, não vai gerar outros custos adicionais para o tesouro público.
Por: Nautaran Marcos Có/Anézia Tavares Gomes/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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