Ex-secretário de Estado da Guiné-Bissau preso por ordem da PGR
O ex-secretário de Estado dos Transportes e Comunicações da Guiné-Bissau João Bernardo Vieira foi hoje detido, por ordem da Procuradoria-Geral da República, indicou o seu advogado, Carlos Pinto Pereira.
Segundo o causídico, a detenção do político, que hoje completou 39 anos, deve-se, segundo a Procuradoria, ao facto de João Bernardo Vieira ter desrespeitado uma ordem do Ministério Público que o convocou para uma audiência quando ainda era governante.
O advogado afirmou que está disponível para provar "em sede própria" que João Bernardo Vieira não chegou a receber a dita notificação, pelo que não compareceu à audiência.
Carlos Pinto Pereira indicou que Bernardo Vieira foi ouvido uma vez mas na altura respondeu às questões sobre inquéritos em curso no Ministério Público sobre processos ligados com a Secretaria de Estado dos Transportes.
Um dos processos diz respeito a contratação da companhia de aviação privada portuguesa EuroAtlantic, que faz a ligação entre Lisboa e Bissau, avançou o advogado, indicando, contudo, que na audiência "ficou provado" que João Bernardo Vieira "agiu dentro da legalidade" por ter o mandato do Governo.
Fontes familiares adiantaram, por outro lado, que o político foi detido na sua residência por agentes da Polícia Judiciária que o conduziram para uma cela no centro prisional de Bandim, no centro de Bissau.
A semana passada, João Bernardo Vieira, que é o porta-voz do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), dizia estar a ser alvo de perseguição política por parte dos seus adversários, mas não especificou.
Formado em Direito em Portugal, João Bernardo Vieira desafiou o Ministério Público a publicar qualquer indício de ilicitude que tenha cometido ou a deduzir em acusação de algo que tenha praticado no exercício da sua função no Governo.
Conosaba com a Lusa
Nasceu em Bissau em 1977. Licenciou-se em Direito na Universidade Lusíadas em Lisboa/Portugal em 2002, é mestre em Desenvolvimento Internacional pela The Heller School for Social Policy and Management, Brandeis University, Waltham-Massachusetts, USA desde 2010. Tem um certificado de curso Executivo de Liderança pela Harvard University, Jonh F. Kennedy School of Government, USA em 2010.
Foi Director de Serviço dos Acordos Comerciais Multilaterais no Ministério do Comércio da Guiné-Bissau entre 2004 e 2008 e Assistente Universitário na Faculdade Direito de Bissau, da disciplina de Direito Internacional Económico entre 2010 e 2012.
Como dirigente activista do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), desempenhou as funções de Membro do Conselho Nacional de Jurisdição do Partido entre 2008 e 2014 e do Congresso de Cachéu até a data presente é Membro do Bureau Político e Porta-Voz do PAIGC.
É autor do livro “Memórias do VIII Congresso do PAIGC” publicado em 2014.
Entre meados de 2011 e Julho de 2014 desempenhou as funções de Administrador da Autoridade Reguladora Nacional (ARN-TICs).
João Bernardo Vieira é Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações e Membro do Conselho de Segurança Nacional desde Julho de 2014.
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