O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, considerou hoje que a população se questiona sobre se o país deve ou não ponderar uma alteração "radical" à Constituição semipresidencialista.
"Será que o nosso modelo semipresidencialista anda de boa saúde? Vamos preservar o modelo vigente e limitarmo-nos apenas a corrigir as suas prováveis deficiências, suas conhecidas lacunas" ou "será que vamos ter que ponderar uma alteração mais radical do regime constitucional", questionou.
O presidente da ANP disse que as perguntas que hoje fez são as que são colocadas pelos guineenses.
"Quero apenas fazer eco de algumas das suas preocupações", referiu.
Cipriano Cassamá falava na tomada de posse da comissão parlamentar de revisão constitucional, que inclui elementos de todos os partidos representados na ANP.
Sem apontar um caminho, aquele dirigente pediu aos membros da comissão que não haja 'tabus'.
"Não pode haver tabus, nem temas proibidos no projeto de revisão constitucional", destacou.
A atual Constituição de 1996 "deixa espaço para diferentes interpretações", o que acaba por provocar conflitos políticos e militares crónicos, alertou Seidiba Sani, deputado do PAIGC e presidente da comissão.
"A Constituição tem que ter disposições claras" e "muita precisão", sublinhou.
Na próxima semana, a comissão deverá reunir-se para definir um cronograma de trabalho.
Já não é a primeira comissão empossada para a tarefa, mas espera-se que desta vez chegue a uma conclusão.
O objetivo é chegar a uma proposta de texto constitucional, a ser sujeita a debate público antes da redação final, a sujeitar depois a aprovação parlamentar, referiu Seidiba Sani.
A experiência constitucional "dos últimos 20 anos não foi das melhores (...) Temos que saber tirar lições desse passado político negro, muito conturbado", referiu Cipriano Cassamá.
"Sobretudo devemos ser capazes de fazer refletir os ensinamentos no plano do constitucionalismo guineense atualizado", concluiu.
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Antes de tudo, meus abraços extenso a todos os guineenses. Começarei por perguntar o seguinte: Será que a nossa constituição da república que criou ou provocou crónicos conflitos politicos e militares nos últimos anos? Como disse o senhor Seidiba Sani.Os crónicos problemas da guinê-bissau, foi o primeiro golpe de estado de 14 de novembro de 1980, orquestrado pelo o João Bernardo Viera com os seus grupinhos. Apartir da aí acumolou -se problemas mal resolvidos e deram ínicio aos ódios, intrigas e mentiras no seio do próprio partido. Com as consequências graves e imprevisíveis do golpe de estado abriu o caminho para um cíclo vicioso de golpe de estado apos golpe de estado e tornou uma prática reiterada na guine bissau, como forma de ascenção ao poder mais rápido. Ao meu ver, a constituição da república não tem nada que ver com a constantes conflitos políticos e militares. Não devemos é desviar a nossa atenção areal e maior problemas que aflige a guinê-bissau: É a corrupção generalizada essa que é a maior chaga da guine, meus irmãos. Devemos pôr esse assunto como agenda para se discutirem como e a forma de acabar ou melhor reduzir pelo menos até oitenta e cinco por cento. Por outro lado, se o regime semipresidêncialismo está esta bem de saúde? Eu acho que sim. Por seguinte razôes: Dada a nossa cultura esse regime é e será melhor para o nosso país. Chamava a vossa atenção para o seguinte: não alterem o atual regime constituicional sem antes consultarem o seu escritor: dr Juliana Fernandes e outros grandes constituicionalistas da nossa como exemplo: dr vitor vamain e o dr kaffte mendes para darem as suas opiniões. Esses senhores têm algos a dizer sobre possiveie alterções e deviam fazer parte desta comissão.
ResponderEliminarNão devemos concentrar o poder na mão de uma só pessoa, isso, mais tarde trará as consequences muito graves . A nossa sociedade e o nosso povo não esta ainda a altura e também a nossa democrácia é ainda muito verde.É preciso consciêncializar a sociedade. É tudo por hoje, esta é a minha mosdesta opinião , aceitem aqueles abraços fortes e calorosos de mario imbana.