O Procurador Geral da República, Fernando Gomes, afirmou esta quinta-feira,14 de outubro de 2021, que todos os envolvidos no boite das atividades no setor de saúde serão traduzidos à justiça, porque “é manifestamente ilegal e ceifou vidas de muitos cidadãos”.
“Quer caia chuva ou pedra, os responsáveis bem como todos os implicados neste ignóbil ato de boicote serão traduzidos à justiça”, precisou.
Fernando Gomes falava à margem da celebração do dia do Ministério Público, assinalada hoje sob o lema: “Ministério Público e os desafios contemporâneos”.
O PGR referiu que atos de corrupção praticados por agentes públicos criam ” verdadeiro paradoxo”, uma vez que acabam por transformar o Estado em inimigo de quem representa e tem o dever de proteger.
Sublinhou que é fundamental que todo o agente público, do mais alto escalão ao mais baixo, atue em observância aos princípios que regem a boa administração pública, imbuído do espírito de lealdade, honestidade e boa-fé com a coisa pública.
Fernando Gomes acrescentou que uma das linhas de força da atual direção do Ministério Público “é a recuperação dos bens do Estado que se encontram ilicitamente em mãos alheias”.
O responsável do órgão detentor da ação penal informou que a revisão dos códigos penal e de processo penal constitui “um sinal inequívoco” do Estado em abraçar mecanismos valentes de proteção de bens jurídicos fundamentais e de investigação, fortalecendo as instituições e garantindo a proteção dos direitos fundamentais.
Por seu lado, o Conselheiro do Primeiro-ministro para área jurídica, Braima N’dami, disse que o governo liderado por Nuno Gomes Nabiam sabe da importância do Ministério Público e tem a consciência de que é necessário adotar àquela instituição de meios, por forma a permitir que os profissionais façam face às exigências que o exercício da profissão impõe.
Braima N’dami relaçou que a função do ministério público “é de guardião da legalidade democrática”, que “é uma gigantesca tarefa numa sociedade como da Guiné, onde a cultura jurídica e do respeito pelas leis da República são ainda uma miragem para grande maioria dos cidadãos e instituições”.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
Conosaba/odemocratagb
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