O Diretor-geral do Turismo, Umaro Baldé, revelou em entrevista exclusiva ao semanário Nô Pintcha, que a Guiné-Bissau já está com reservas esgotadas até junho do próximo ano, principalmente para as ilhas dos Bijagós, isto numa altura em que o Governo prepara para a abertura pomposa da estação turística nacional que começa, anualmente, em novembro e termina em maio.
Além destes feitos, Umaro Baldé revelou também que já dispõem de vídeos promocionais sobre as especificidades de riquezas turísticas de nove regiões, incluindo Bissau e envolvem as celebridades nacionais e internacionais.
Igualmente está em curso, em todas as regiões, o trabalho de levantamento de dados estatísticos sobre a capacidade de alojamento de diferentes tipos de empreendimentos turísticos do país.
Ainda nesse processo de reorganização do setor, o Diretor-geral do Turismo assegurou que o Executivo irá implementar todas as medidas legislativas necessárias que regem para a criação e funcionamento dos empreendimentos turísticos e, também, fiscalizar todas as práticas negativas que acontecem no setor e que afetam a boa imagem do país.
Senhor Diretor-geral, a sua nomeação a este cargo foi há quatro meses. Como encontrou a casa e que balanço faz do seu desempenho até ao momento?
Antes de mais, permita-me agradecer esta oportunidade de poder informar ao público em geral sobre os trabalhos que estamos a fazer há quatro meses da nossa nomeação.
Agora, respondendo as suas questões, gostaria de esclarecer que prefiro cingir mais na abordagem sobre como encontrei esta casa. Em relação ao auto balanço sobre a prestação da minha equipa, gostaria de deixar as pessoas procederem livremente as possíveis avaliações e tirarem as devidas ilações.
Uma vez incumbida esta responsabilidade e aceitando este desafio do Estado, garanto-lhe que estamos na direção certa, principalmente nas questões organizacionais que tanto precisa este setor. Eu e a minha equipa reconhecemos o esforço dos nossos antecessores nesta difícil missão de desenvolver o setor turístico nacional. Aliás, as interpretações possíveis sobre a imagem interna e externa do país dependem muito do nível organizacional e da dinâmica turística imprimida.
Sem a mínima intenção de minimizar esforço de ninguém, quando chegamos constatamos a situação de falta de banco de dados de empreendimentos turísticos que operam no território nacional. Fizemos um levantamento, identificamos que, afinal, em cem por centos dos empreendimentos turísticos que operam no território nacional, mais de setenta funcionavam em situação ilegal ou não tinham nenhum documento legal ou têm-no, mas fora do prazo, ou seja, operavam à margem da lei e sem conhecimento da entidade competente.
Por outro lado, constatamos também a situação de desatualização de documentos legais como a Lei Base de Turismo, Regime Jurídico de Atividade Turística e o projeto Plano Diretor de Turismo e Zonamento Turístico da Guiné-Bissau, incluindo as ilhas dos Bijagós, respetivamente.
Outrossim, deparamos com as questões de fugas e incumprimento de obrigações fiscais por parte dos proprietários de empreendimentos turísticos e perto de noventa porcento de empreendedores tinham e a maioria continuam ter dividas avultadas e de longo período com o Estado.
Ele disse que perante essas situações de anomalias, “abrimos um período de sessenta dias para que os proprietários de diferentes empreendimentos turísticos possam regularizar as suas empresas e declarar as dívidas. Terminando o prazo, avançamos com as operações de levantamento, identificação, cadastro e de recolha de dados estáticos sobre real situação de diferentes tipos de empreendimentos que operam no país.
“Esse trabalho permitiu-nos, hoje, ter a competência de avançar com o número concreto sobre a capacidade de alojamento e tipos de empreendimentos turístico que existem a nível da Guiné-Bissau”, disse. Em termos da capacidade de alojamento geral, o país conta com 3203 unidades, distribuído em cerca de 1720 quartos e 2023 camas.
A distribuição de estabelecimentos turísticos por tipos e região: Bissau com 1881 em termos da capacidade de alojamento, conta com 961 quartos, 1169 camas, das quais 457 são solteiras e 712 são camas casais divididos, respetivamente, entre hotéis, aparthotéis, residenciais e pensões.
As ilhas dos Bijagós com 525 de capacidade de alojamento, conta com 260 quartos, 353 camas, dos quais 181 são solteiras e 172 são camas casais, distribuídas entre hotéis, aparthotéis, acampamentos, residências e pousadas.
A Região de Biombo com 189 capacidade de alojamento, conta com 139 quartos, 139 camas, dos quais 89 são solteiras e 50 são camas casais partilhadas em hotéis e aparthotéis.
A Região de Oio com 70 capacidade de alojamento, conta com um total de 48 quartos, 50 camas, dos quais 30 são solteiras e 20 são camas casais, distribuídas em aparthotéis e pensões, respetivamente.
A Região de Cacheu com 213 capacidade de alojamento, conta com 118 quartos, 118 camas, entre os quais 23 são solteiras e 95 são camas casais divididas entre hotéis e aparthotéis, respetivamente.
A Região de Tombali com 128 capacidade de alojamento tem 64 quartos, 64 camas e divididos entre hotéis e pousadas.
A Região de Bafatá com 47 capacidade de alojamento, dispõe de 43 quartos, 43 camas dos quais 11 são solteiras e 32 são camas casais, divididas exclusivamente em aparthotéis respetivamente.
A Região de Gabu com 140 de capacidade de alojamento tem apenas 87 quartos, 87 camas, dos quais 34 são solteiras e 53 são camas casais compartilhadas, exclusivamente em aparthotéis.
Estes dados facilitam no fornecimento de informação e na elaboração de estratégia mais realista em função da capacidade que existem.
A nível de parcerias, cotamos com a colaboração de vários parceiros entre os quais o Secretariado Nacional da Luta Contra Sida, músicos coletivos e artistas individuais e outros.
Que comentário faz sobre possível atos de prostituição de menores veiculado na imprensa estrangeiras?
Nós também já ouvimos esses comentários. Em consequência, abrimos um inquérito junto das autoridades competentes, no sentido de apurarmos a veracidades dos factos que ligam os cidadãos estrangeiros às meninas menores de idade nas ilhas.
Entretanto, estamos a trabalhar, mas ainda não encontramos sinais a esse respeito. Com isso, não estamos a negar a existência deste fenómeno.
Sabemos que a nossa população é pobre e carece de informação sobre as práticas positivas e negativas a evitar durante as atividades turísticas. A grande dificuldade que também temos no terreno em relação a este assunto, tem a ver com a falta de denúncias formais e pistas para seguir as acusações informais. As informações que nos chegam sobre esse assunto provêm dos órgãos da comunicação social, e torna difícil seguir estas pistas, porque os próprios denunciantes não aceitam dar a cara.
Portanto, posso garantir-lhe que estamos a trabalhar e vamos ser vigilante contra as práticas de delinquências no setor, para que não venham a comprometer os esforços e ganhos conseguidos até ao momento.
Qual é o objetivo das visitas que a Direção-geral do Turismo tem efetuado às diferentes zonas turísticas do país?
A Guiné-Bissau é um dos países com variáveis possibilidades para desenvolver diferentes modelos e tipos de atividades turísticas para cada zona. A globalização turística está a atingir aos poucos a sociedade guineense e precisam acompanhar as evoluções. Por isso, têm direitos às informações e no contexto nacional as suas opiniões são validas como forma de reconhecer e evitar as práticas nefastas conectas ao turismo. O relatório das comunidades divergentes constitui informações viáveis e fiáveis para a política do Governo para o progresso turístico nacional.
Dada a situação da Covid-19 e as mudanças pretendidas para estimular o setor, entendemos por bem que era pertinente interagir e conhecer melhor as dificuldades e opiniões dos operadores turísticos nacionais. Queremos fazer uma coisa diferente e a opinião dos operadores são validos. Estes e demais razões constituem motivos de várias visitas e encontros que promovemos nas regiões de Bafatá, Gabu, Cacheu, Oio, Biombo, Quinara, Tombali e o Arquipélago dos Bijagós. Entendemos que só assim é que seremos capazes de criar condições propícias para o turismo em cada zona.
Durante esse processo de reorganização do setor houve alguma resistência?
Eu não chamaria isso de resistência, mas sim de desafios do Estado, principalmente ao Ministério do Turismo. Desafio porque eu, em particular, não esperava o contrário, porque o ser humano não gosta de mudanças ou ser controlado.
É impossível pensar no desenvolvimento de setor turístico, sem pensar e priorizar a componente básica que são setores organizacionais, que passa pela criação de infraestruturas e modelos de empreendimentos, de acordo com a situação geográfica de cada região.
No caso da Guiné-Bissau, há que ter em conta as questões socioculturais antes de poder conceder as licenças para possíveis construções e funcionamento de qualquer empreendimento turístico.
Na sequência desse processo de reorganização de atividade turística, uma das associações de operadores turísticos intentou a previdência cautelar, junto do Tribunal Regional de Bissau, contra a Direção-geral do Turismo, mas, felizmente, acabamos por ganhar a causa.
Há operadores que ainda não compreenderam a vantagem do trabalho que estamos a fazer, por isso não estão a colaborar, sobretudo nas questões de regularização das suas atividades e no pagamento das dívidas. Esse processo de regularização veio para ficar e o Governo irá fiscalizar todas as atividades turísticos no país.
Quais são os ganhos e impactos do vosso trabalho?
Na verdade, os ganhos são visíveis e as pessoas vão continuar a ver sinais de mudanças. Apesar da situação da pandemia, as nossas atividades a nível de organização, informação e visibilidade sobre as potencialidades e riquezas turísticas nacional, estão muito avançados.
Estamos numa campanha promocional de divulgação de imagem positiva do país, com propósito de inverter as imagens negativas exibidas a nível interno e externo sobre a Guiné-Bissau. Realmente, a imagem interna da Guiné-Bissau é bem diferente das que as pessoas têm no exterior. O povo é a nossa primeira riqueza e contamos com diversidades turísticas, para divulgar e inverter as tendências negativas e a forma de encarrar este país maravilhoso.
Estamos a conseguir e, pela primeira vez na história do turismo nacional, nas grandes avenidas de Portugal foram fixadas placas de imagem da riqueza turística nacional para um período de sete meses. Escolhemos Portugal, porque é a nossa porta de entrada para a Europa. A intenção é extrair os ganhos e transformar as potencialidades turísticas nacionais em produtos turísticos capaz de ser vendidas nas arenas internacionais, em benefício do país.
O setor sente algumas dificuldades?
As dificuldades são enormes, mas encaramo-las como desafios. A maior preocupação de momento, além de reorganizar o setor, é poder resolver o problema de recursos humanos.
Esta direção conta com um total de 173 funcionários ou melhor colaboradores, dos quais 136 trabalham em regime de estagiário há mais de 20 anos, sem vínculo com o Estado e os restantes 37 têm apenas contrato. Sobre este assunto, já tivemos dois encontros com o titular da pasta da Função Pública e temos a garantia que será a prioridade de prioridades a regularização da situação dos funcionários em causa.
Outros desafios e preocupações têm a ver com a ausência de plano de zoneamento turístico. Estamos a aguardar a aprovação desse projeto no Conselho dos Ministros, a sua implementação envolverá todas as instituições e sociedade civil, porque há zonas que precisam ser adequadas de acordo com o documento.
A título de exemplo, as cidades e os empreendimentos turísticos estão a crescer sem a mínima orientação, em termos de construção. Há bares e restaurantes por todos os ladoso, até mesmo junto dos hospitais, escolas, ao lado de Palácio da República e até mesmo nas zonas residenciais ou de repouso.
Em consequências, regista-se ruído por todo o lado e festas a serem promovidas sem mínima limitação ou respeito ao direito à privacidade de pessoas. Vivemos em estrema e total desorganização.
Que perspetivas para o setor turístico?
O objetivo principal é estabilizar, organizar e tornar rentável esse setor. Explorando, promovendo e vendendo no máximo a riqueza do setor turístico nacional em conformidade com a situação geográfica de cada região.
Para o efeito, é necessário proceder algumas reformas ou atualizações necessárias nos documentos legislativos do setor, em conformidade com a atual realidade sociocultural do país.
Queremos inverter pela positiva as cifras de contribuição do turismo de 0,8 por centos no Orçamento Geral de Estado, explorando o crescimento das infraestruturas turísticas, suas contribuições em termos de impostos e comparticipação.
A intenção é ampliar o horizonte turístico para atrair não só a receita para tesouro publico, mas também para a criação de emprego, principalmente para a juventude guineense.
Dentro de três meses fixaremos, no aeroporto nacional e em todas as zonas fronteiriças do país, balcões de informação turística que, também, irá servir para bancarização de dados sobre entradas e saídas de turistas no território nacional. Queremos controlar e combater todas as práticas nefastas, incluindo as delinquências promovidas neste setor.
Queremos acompanhar a nova era do turismo a nível mundial, segundo os últimos dados da Organização Mundial do Turismo (OMT) o setor, a nível mundial, é a terceira indústria em termos de contribuição no crescimento económico de Produto Interno Bruto (PIB) e a primeira a nível de crescimento de empregabilidade. Em cada dez empregos no mundo, o turismo contribui com um.
O turismo é uma cadeia. A partir deste setor é possível criar empregos diretos e indiretos. O país pode reduzir significativamente o elevado índice de pobreza e desemprego, delinquência, principalmente a nível de juventude. As mulheres vendedeiras também podem beneficiar com fluxos turísticos.
No próximo ano, estaremos a desenvolver parcerias com associações de mulheres e jovens, e já estamos a trabalhar com a Rede Nacional de Associações Juvenis. Essa camada precisa de mais informação e formação sobre empreendedorismo turístico, para criar o próprio emprego.
Texto e foto: Nelinho N´Tanhá
Conosaba/jornalnopintcha
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