O setor das microfinanças constitui alavanca fundamental de luta contra a pobreza, mas na Guiné-Bissau ela está em decadência gradual devido à falta de apoio de parceiros, afirmou o presidente interino da Associação Profissional dos Sistemas Financeiros Descentralizado (APSFD/GB), Sori Baldé, em entrevista exclusivo ao Nô Pintcha. Sori Baldé responsabiliza pois o Governo pela situação desastrosa de falta de liquidez que essas associações atravessam neste momento.
De acordo com aquele responsável, nos últimos anos, as microfinanças contribuiram significativamente na redução dos efeitos da pobreza no seio da população, devido aos serviços que prestam, sobretudo aos mais fracos que não têm acesso aos serviços bancários clássicos.
Mas, devido à falta de apoio ao setor e as constantes instabilidades políticas e governativas, aliado ao desfuncionamento da jutiças no país levou com que as Instituições de Micro Finanças (IMFs) que existem deixassem de operar devido à falta de recursos financeiros e as poucas instituições que ainda que subsistem é através de fundos próprios e com as poupanças dos clientes.
Essa situação não era sustentável no plano da ação das instituições, onde pairam vários fatores, entre os quais, o não reembolso atempado dos créditos por parte dos clientes e a falta de apoio do Governo ao setor.
Segundo Sori Baldé, o fundo da promoção do setor que existia e gerido pelo Ministério da Economia, não beneficiou quase em nada às instituições de micro finanças.
Disse que apenas três instituições beneficiaram desse fundo no valor de 50 mil dólares cada, equivalente a 22.500.000 Francos CFA, mas com um período temporal curto e com taxas de juro que não favoreceram em nada às instituições beneficiárias, além de que foi um montante insignificante para uma instituição de micro finanças funcionar devidamente e dar resposta às demandas dos clientes.
Sublinhou que a maior parte desse fundo beneficiou apenas as empresas comerciais de castanha de caju ao invés das instituições do micro finanças, destinatários desse fundo.
O Presidente da APSFD/GB atribui o Governo a responsabilidade pela decadência das IMFs e disse que o Plano Diretor do setor que foi aprovado já requer atualização em função do contexto e que associação profissional está a trabalhar neste sentido e, também, está entabular contatos com parceiros para procura de apoios ao setor. Mas tudo está difícil, disse Sori Baldé, acrescentando que se medidas urgentes não forem tomadas, esse serviço vai acabar por desaparecer na Guiné-Bissau.
Eís na íntegra o teror da entrevista
Qual é a situação atual das instituições de microfinanças na Guiné-Bissau?
A situação atual das IMFs na Guiné-Bissau é lamentável, porque não conseguem cumprir com o seu objetivo principal que é a recolha de poupanças e distribuição dos créditos. Atualmente, nas seis instituições com autorização de operação, só uma. a Mana Mutualista, que está a operar embora com muitas dificuldades.
É verdade que todas as instituições deixaram atualmente de funcionar. O que está na origem da decadência dos sistemas financeiros descentradlizados na Guiné-Bissau?
Na minha opinião a decadência do sistema financeiro descentralizado deve-se, entre outros, a falta de governação nas instituições de Micro Finanças, instabilidade política e governativa do país, falta de apoios por parte dos sucessivos governos ao setor e fraco reembolso dos créditos por parte dos clientes das instituições aliado ao desfuncionamento do nosso sistema judicial.
Um país onde o sistema judicial não funciona devidamente, não pode avançar, pois, o crédito neste ambiente constitui enorme risco para as instituições que exercem esta atividade, por não terem garantia de apoio da justiça na recuperação dos créditos distribuídos aos clientes.
Esta situação mata progressivamente as instituições de micro finanças, aliás, como aconteceu no país. Muitas instituições distribuíram créditos aos clientes, mas não conseguiram recuperá-lo, levando as mesma em falência, não conseguindo cumprir com a sua missão e objetivos, que é daer apoio aos mais pobres.
Presidente, a quem atribui responsabilidades por esta situação em que se encontram atualmente as IMFs do país?
Atribuo culpa e responsabilidades aos sucessivos governos que administraram o país, por falta de apoios, porque como sabe, a micro finanças não se pode fazer sem recursos financeiros.
Só as poupanças dos clientes não pode garantir o bom funcionamento de uma instituição de micro finanças. Quem poupa pergunta quando vai receber crédito e essa pergunta sempre causa inquietação por parte das IMFs.
Daí, em todos os países as instituições de micro finanças beneficiam de apoios do Governo, para poder cumprir com o seu objetivo, que e ajudar combater a pobreza, pois, elas conseguem atender os mais fracos que não têm acesso aos créditos bancários clássicos.
Mas na Guiné-Bissau não é o caso. Aqui, elo contrário, o Governo através do Ministério das Finanças só faz seguimento da ação das instituições, mas não disponibiliza apoio às mesmas, o que poderia ajudar muito no descongestionamento da economia e melhorar as condições de vida das populações, através de financiamento de atividades geradoras de renda.
Isso mesmo pode ajudar também o Governo recolher mais receitas para o Tesouro Público, uma vez quem pratica certa atividade geradora de rendimento paga alguma taxa ao Estado, e assim funciona a economia.
O plano Diretor do micro finanças foi ou não aprovado?
Depois de muitos anos de insistências por parte das IMFs, o plano foi aprovado, embora esse plano nunca foi financiado e que, atualmente, deve ser mesmo atualizado. É só para ver. Como podemos avançar nestes moldes. É preciso repensar, refletir e dotar novas estratégias para relançar o setor na perspectiva de responder com os objetivos do setor.
O que é que a APSFD está fazer ou tem em plano para relançar o setor?
Como referi a trás, a APSFD insistiu tanto para a aprovação do plano diretor por parte do Governo e apesar do mesmo ter sido aprovado, mas não foi financiado até ao momento em que precisa de novo ser atualizado em função do contexto.
Portanto, de momento estamos trabalhar na perspectiva da atualização do plano diretor do setor e contatos com os parceiros para apoiá-lo, nomeadamente Governo, Bancos comerciais,União Europeia e diferentes instituições financeiras que visitam o país.
O país dispunha de um fundo de promoção do setor gerido pelo Governo, através do Minstério da Economia. Este fundo beneficiou ou não as IMFs e porquê?
Posso afirmar que este fundo não beneficiou em nada o setor de micro finanças, porque só três das seis instituições que conseguiram beneficiar desse fundo. Cada instituição beneficiou de um montante de 50 mil dólares americanos, equivalente a 22.500.000 francos CFA, com um prazo e taxa de juros aplicado pelo banco que não satisfaz as instituições beneficiárias. Como se vê esse valor também é muito insignificante para fazer funcionar uma instituição de micro finanças. O referido fundo beneficiou só as empresas de comercialização de castanhas de caju.
No seu entender, qual é a importância das IMFs na luta contra a pobreza?
São as instituições de micro finanças as verdadeiras alavancas de luta contra pobreza, que consegue apoiar o verdadeiro pobre, porque consegue chegar onde os bancos clássicos não conseguem chegar. São as instituições de micro finanças que atendem as necessidades dos pobres, pessoas que precisam de um pequeno montante para fazer as suas pequenas atividades geradoras de rendimentos.
Quantas IMFs que o país conta atualmente e como estão distribuidas no território nacional?
Atualmente o pais conta com seis instituições, nomeadamente MPC-DIVUTEC, ADI, ADIM, Mana Mutualista, Bambaram e NIMBA, Todas elas estão concentradas em Bissau, isso dada as dificuldades acima mencionadas.
A concentração das instituições de micro finanças em Bissau por si só explica a queda das mesmas, que entre os anos 2007 a 2012 até golpe de 12 de abril funcionavam em quase todas as regiões do país com agências e balcões em várias cidades regionais e sedes setoriais.
Nessa altura, muitas pessoas beneficiavam de créditos a partir das instituições de micro finanças, para desenvolverem suas atividades geradoras de renda diversas e reduzindo assim a pobreza no seio da população, com reflexo na economia, escolarização de crianças, acesso aos serviços de saúde, melhoria da dieta alimentar das famílias e, enfim, na melhoria da segurança alimentar e emancipação económica, sobretudo das mulheres.
Tem alguma coisa que queria dirigir às instituições do sector enquanto presidente da Associação Profissional de Sistemas Financeiros Descentralizados, instituição de congreção das IMF’s?
Só me resta pedir ao Governo para dar uma atenção ao setor e garantir um fundo de recuperação das instituições, caso contrário as que restam acabarão por fechar as suas portas.
Isso só vaio agravar o nível da pobreza, indo contra os princípios do DENARP I e II, Plano Nacional de Desenvolvimento, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e agenda 2060. Isto porque, além de impedir oportunidade aos mais pobres no acesso aos financiamentos, vai provocar também desemprego e, consequentemente, terá reflexo sobre a vida dessa camada social.
Texto e fotos: Djuldé DjalóConosaba/jornalnopintcha
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