O Diretor Geral das Alfândegas, Doménico Sanca, afirmou esta segunda-feira, 25 de outubro de 2021, que o contrabando é um “enorme flagelo” para a economia nacional, especialmente o contrabando de telemóveis, cigarros e medicamentos importados de países vizinhos, que “têm tido impactos negativos na mobilização de receitas aduaneiras e na saúde das populações”.
Doménico Sanca fez essa afirmação na abertura do seminário sobre a técnica de combate ao contrabando e à fraude fiscal. O encontro juntou 25 agentes aduaneiros nacionais, sob patrocínio do departamento financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Afritac West.
Sanca lembrou que em novembro de 2020, a administração beneficiou de uma missão de assistência técnica que permitiu a elaboração de um código aduaneiro nacional moderno, em conformidade com os compromissos regionais, alinhado com a Convenção de Quioto revista, com uma sessão dedicada aos litígios aduaneiros. Adiantando que o documento já foi aprovado pelo Conselho de Ministros e em breve deverá ser adotado pela Assembleia Nacional Popular para a sua aprovação.
“Quero reiterar os meus sinceros agradecimentos à Afritac West e ao departamento de finanças públicas do FMI, pela sua constante disponibilidade e apoio em dar substância à nossa visão de uma administração aduaneira moderna, eficiente e eficaz ao serviço do nosso país. Esta missão faz parte do programa de reforma e modernização das alfândegas da Guiné-Bissau para o qual tínhamos solicitado e obtido o apoio do FMI e da Afritac, desde 2020, a fim de reforçar a capacidade dos agentes na luta contra o contrabando”, referiu.
Por seu lado, o Diretor do Serviço de Antifraude da Brigada da Ação Fiscal (BAF), Edson Maciste, notou que é mais uma ação de formação no quadro da reforma que a direção geral das alfândegas vem realizando há vários tempos.
Edson informou que o reforço da capacidade dos agentes aduaneiros é um dos métodos para reduzir o contrabando que não é fácil erradicar de uma só vez, por tratar-se de uma situação que vem de há muito tempo.
Por: Aguinaldo Ampa
Conosaba/odemocratagb
Sem comentários:
Enviar um comentário