O ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadia, disse ao Nô Pintcha que com a retoma da atividade económica, a Guiné-Bissau projeta ter, em 2021, um crescimento de 3.3%.
Numa entrevista exclusiva ao jornal estatal, o governante falou da eminência da insustentabilidade da dívida do país, do resgate dos créditos malparados, as realizações do seu pelouro, entre outros importantes aspetos financeiros do país. Eis na íntegra a entrevista.
Jornal Nô Pintcha (JNP) - Passado um ano de governação, como é que o Senhor Ministro descreve a atual “saúde financeira” do país?
João Alage Mamadu Fadia (JAMF) - A situação financeira está muito difícil. Quando este Governo entrou em funções deparou-se, primeiramente, com a declaração da pandemia do novo coronavírus. Foi uma situação que afetou todo o mundo e continua a afetar. As pessoas ficaram em casa em confinamento. A paralização das instituições produziu efeitos negativos ao nível da economia.
Até hoje as instituições internacionais, nomeadamente o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) trabalham em regime de videoconferência. Ainda não abriram as portas para o trabalho presencial.
Portanto, toda a economia mundial se ressentiu. A Guiné-Bissau não fugiu à regra. A taxa de PIB (Produto Interno Bruto) foi de 1.3% negativo. O défice orçamental foi muito elevado em relação aquilo que estamos “obrigados” por causa das boas práticas e também em relação aquilo que é seguido à nível da UEMOA.
O nosso défice vai situar-se em 9,8% porque tivemos que aumentar as despesas para fazer face ao novo coronavírus, nomeadamente despesas na área da saúde e algumas despesas conexas.
Ao obrigarmos as pessoas ficarem em casa no confinamento levou-nosa fazer uma intervenção social, distribuindo arroz e açúcar para as famílias, o que fez agravar as despesas orçamentais, e em contrapartida as receitas caíram.
Como se deve saber, a exportação não foi das melhores em 2020. Menos receitas, mais despesas aumentou o défice. Foi assim é que terminamos o ano 2020. Mas, entretanto, o ano 2021 promete a retoma do crescimento.
Nós o projetamos em 3.3% na medida em que as economias estão a abrir a pouco e pouco. Espero que a campanha de caju corra bem. O Estado aplicou recentemente algumas taxas e essas foram aprovadas no Orçamento Geral do Estado. Como nos disseram para salvar a presente campanha tivemos que ceder ao setor privado, baixando algumas taxas.
A grande novidade para 2021 é o acordo que assinamos com o FMI sobre o estabelecimento de um programa de referência que normalmente é aplicado quando um país sai de um longo período sem programa com o FMI.
Em 2018 tínhamos deixado aquele programa em execução, mas o Governo de então não conseguiu implementar corretamente e daí o FMI teve que o suspender. Passados três anos, o FMI não faz um programa financeiro com a Guiné-Bissau, isto é, um programa normal. Assim sendo, o país passou por um período de teste.
Uma vez que as revisões foram feitas e houve um acordo, esse programa transforma-se imediatamente num programa financeiro de três anos, chamado Programa de Facilidade de Crédito Alargado. Mas, também, estamos a notar um reforço das relações com outras instituições financeiras internacionais, tais como o Banco Mundial. O facto de termos um acordo com o FMI, o Banco Mundial tem um envelope chamado IDA-19 para a Guiné-Bissau, estabelecido em cerca de 90 milhões de dólares americanos, que vai ser totalmente um dom. Normalmente, no BM os financiamentos metade é dom e metade é empréstimo. Há uma taxa de juro muito baixo. Neste caso o envelope não será um empréstimo. Todo o envelope de cerca de 90 milhões de dólares vai ser dom para a Guiné-Bissau, para financiar os projetos estabelecidos nos setores de saúde, água, eletricidade limpa (iluminação solar) e a reforma da administração pública. Também querem ali incluir a reabilitação da estrada Safim/N´Pack, por ser uma rodovia de importância sub-regional.
Além do Banco Mundial, temos também o Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) que também por força desse acordo vai finalmente conceder uma ajuda orçamental, estimada em 15 biliões de Unidades de Conta e ainda este ano, em meados de dezembro, teremos, provavelmente, um crescimento de reembolso na ordem de seis milhões de dólares. Da parte da União Europeia após a assinatura do acordo com o FMI, aquela organização garantiu o apoio financeiro. Tudo isto somado penso que em 2021 teremos uma situação melhor que 2020.
Como sabemos, nós dependemos fortemente da economia internacional, pois exportamos toda a nossa produção de caju. É preciso que a Índia e o Vietnam estejam operacionais para poderem compra-la e transformá-la.É preciso que os Estados Unido e a Europa estejam abertos para comprar a nossa castanha transformada.
JNP- Supõe-se que o pacote da dívida está a subir, isto sem pôr de lado o alastramento da pandemia do novo coronavírus. Qual é o valor atual do endividamento externo do país e quem são os potenciais credores?
JAMF - Tivemos uma grande dificuldade na negociação do nosso programa, porque constatou-se que a carteira da dívida da Guiné-Bissau é muito elevada. Ela está estimada em cerca de 690 biliões de francos CFA (mais de um bilião de dólares americanos). A dívida externa está estimada em cerca de 550 biliões de francos CFA. Este é um grande peso. O FMI diz que estamos a encaminhar para a situação anterior que é de endividamento excessivo em que a Guiné-Bissau terá a dificuldade de honrar o seu pagamento. Usa-se a expressão de insustentabilidade da dívida. A insustentabilidade da dívida de fato está eminente. Neste momento a carteira representa 79% do PIB, quando a regra da UEMOA, onde estamos inseridos, impõe que a dívida se situe na ordem dos 70%. Isto significa apertar o sinto em contrair novos endividamentos. No que está subjacente no programa agora assinado obrigará a Guiné-Bissau apenas a dívidas concessionais que significa dívidas que podem ser pagas daí a 20-30 anos ou mais com uma taxa de juro muito baixa de 2,5 a 2%, além de ter um período de carência de 8-10 anos.
Falando dos principais credores, curiosamente temos o Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), o mercado financeiro da UEMOA, o Banco Mundial e o BAD, essencialmente. Hoje a nossa dívida está concentrada em instituições regionais e multilaterais. A dívida bilateral já é pouco significativa. Temos saldozinhos de dívidas antigas com o Brasil, a Rússia e Angola. A famosa dívida interna está em menos de 100 biliões de francos CFA.
JNP - Em que se centra a política de investimentos do país em 2021 e quais são os projetos prioritários?
JAMF - Como sabe, o Governo quando tomou posse, em 2020, fez aprovar conjuntamente com o OGE, o Plano Nacional de Desenvolvimento 2020-2023 (PND). Nesse programa está previsto todo o investimento que o Governo conta realizar em vários domínios. Nesse programa tem-se os setores da Saúde, Agricultura, Infraestruturas, Energia, Transportes, etc. Uma parte desses investimentos projetados, está incluído no orçamento de 2021. A título de exemplo, em 2020, a contribuição interna para o OGE na rubrica de investimento era de oito biliões de francos CFA. Em 2021 aumentamos para 50%, ou seja 12 biliões de francos CFA, como recursos internos para o investimento. Continuamos a depender muito do apoio externo para fazer investimentos. Temos mesmo que recorrer à dívida externa de instituições multilaterais como o BOAD, Banco Mundial, BAD, fundos árabes onde se encontra o BADEA por exemplo, etc. Recentemente beneficiamos de um empréstimo do BADEA para a construção das estradas de Bissau, a segunda saída de Bissau para Nhoma, etc.
JNP- Em 2015, o Governo absorveu as dívidas dos empresários nacionais, contraídas com os bancos comerciais. Em que situação está o processo de resgate dos ditos créditos malparados?
JAMF - É bom que se diga que este ali é um mal que aconteceu em 2015. O Estado contraiu um empréstimo de cerca de 35 biliões de francos CFA junto de dois bancos de Bissau:o Banco da África Ocidental (BAO) e o Banco da União (BDU). O Estado contraiu este empréstimo para comprar a carteira de crédito malparada desses bancos. O Governo, na altura, justificou que isso era uma forma de ajudar capitalizar os bancos. Até o FMI, quando foi informado da operação, apresentou a sua posição que era de não se fazer a operação. Que isso não daria resultados a favor dos bancos, mas sim, dos comerciantes, acionistas dos bancos, pois o fim era de sanear a carteira malparada. O FMI entende que quem devia fazer esforço eram os comerciantes. Se o Estado tivesse recurso podia fazê-lo. Tornou-se grave que o Estado não tinha recursos para fazer essa operação. Isso levou o FMI a suspender o programa, exigindo que o Estado procedesse a anulação desse contrato de empréstimo. Só que o contrato, como foi redigido, excluía os tribunais de Bissau na resolução de qualquer litígio que viesse a acontecer com a execução do programa. Escolheram o tribunal arbitral. O Estado, não tendo qualquer solução, em 2016, o ministro das Finanças escreveu uma carta a solicitar a anulação do empréstimo, porque o FMI tinha recusado e o Estado estava a perder todos os apoios dos parceiros, nomeadamente do BM até os da mesa redonda. Em resposta a carta, os bancos recusaram, dizendo que estavam alheios a esse problema com o FMI. Que o passado era para se cumprir. Foi assim que o Estado disse que anula unilateralmente o contrato,que era de 1.5 mil milhões de francos CFA. Também o Estado devia pagar todos os juros previstos na cláusula e reembolsar o empréstimo.
Através do Ministério Público, o Estado tentou uma ação para fazer anular esse contrato, que tinha um efeito negativo para o país. Os tribunais do país declararam-se incompetentes, naturalmente, porque no contrato existia uma cláusula que excluía a intervenção dos tribunais guineenses na resolução de qualquer situação- de conflito ou divergência.
Assim, o Estado negociou com o BAO, em 2019, tendo chegado acordo de seguinte forma. O banco voltava receber toda a carteira, mas em contrapartida, o Estado iria pagar os créditos dos devedores que simultaneamente eram credores do Estado na dívida interna. O Estado teve que aceitar, em relação ao BAO. O resto da carteira, depois de auditada iria ser criado ao Estado um veículo para fazer a cobrança do resto da carteira. Se o BAO na situação em que estava, tentar cumprir com o capital mínimo que é exigido na UEMOA para funcionar como um banco e uma vez que os acionistas não estavam em condições de pagar esse montante, o Estado teve que intervir, comprando as ações do BAO. Hoje, o Estado é acionista em 35% do capital do BAO, feito no âmbito dessa operação.
Em 2020, conosco, aqui no Ministério, retomamos esse mesmo dossiê no BDU e conseguimos chegar também a um acordo, fazendo essa mesma operação. O banco recebeu toda a carteira de volta, o Estado pagou a dívida dos devedores que também eram simultaneamente credores do Estado na dívida interna. Aqui entrou o famoso M´Batonha de que o Estado deu dinheiro ao Grupo Malaika. Não, o Estado pagou a dívida do Grupo Malaika, incluindo a indemnização dos terrenos apropriados. Todo esse dinheiro foi para pagar a dívida que o Estado já tinha assumido anteriormente. Desta vez o que se fez é que o Estado continua a comprar a carteira, mas descontou na dívida interna o valor pago ao banco. E com isso o banco aceitou ficar com o restante da carteia anulando a operação. Hoje, felizmente todos os dois contratos já estão resolvidos. Isso terminou em finais de 2020.
JNP - Nota-se um aumento elevado de funcionários no aparelho do Estado. Qual é a massa salarial atual que o Governo paga aos funcionários públicos?
JAMF - Em abril de 2021, a massa salarial do pessoal ativo da Função Pública foi de 3.6 mil milhões de francos CFA e cobre 24.600 funcionários públicos. Se considerarmos o pessoal reformado, os antigos combatentes e as embaixadas, a massa salarial fica em 5.6 mil milhões de francos CFA e abrange 36.390 funcionários.
Nos funcionários ativos, o Ministério da Educação é o grande empregador. Ele tem 13 mil funcionários e representa 53% dos efetivos ativos da Função Pública, com 52% da massa salarial, isto é, 1.9 mil milhões de francos CFA para o pagamento mensal do setor.
JNP – O quenos explica o Sr. Ministro do pagamento da dívida de nove meses de salários contraídos pelo Governo em 2003?
JAMF - Sim, não foram pagos. Essa dívida está registada na carteira da dívida interna. O Estado tem que pagar. Penso que se o Estado está em condições favoráveis, não vale a pena continuar com essa situação pendente. A meu ver, o pagamento das dívidas salariais é o mais urgente. Se eu tivesse cá as condições financeiras de 2017, garanto que teria pago essa dívida.
JNP – Os sindicatos, a sociedade civil e alguns partidos políticos protestaram contra a atribuição de subsídios de representação aos titulares dos órgãos da soberania. Em duas palavras, como é que o Senhor Ministro explica o peso desses subsídios no Tesouro Público?
JAMF - Esses subsídios foram aprovados no orçamento de 2018, e como sabe, tudo que é despesa pública é incluída no OGE e aprovado pela Assembleia Nacional Popular (ANP). Assembleia é o povo que está lá representado. É a assembleia que autoriza o Governo a cobrar as receitas (os impostos). Os subsídios a que está a dizer, a meu ver é uma falsa questão, porque antes os presidentes, os ministros e outros equiparados recebiam os seus subsídios. Ao tudo se gastava 200 e tal milhões de francos CFA, em subsídios. Quando foi introduzida essa nova grelha salarial, por exemplo, um ministro recebia, anteriormente, o seu salário mais três milhões de francos CFA do seu subsídio, agora ele viu a sua situação reduzida para 1.500.000 francos CFA e deixou de receber quaisquer tipos de subsídios Ora, nós temos quatro órgãos de soberania: a Presidência da República, a Assembleia Nacional Popular, o Governo e a Justiça. O OGE define as despesas anuais de seguinte forma: Presidência da República tem 600 milhões de francos CFA, para a ANP e para o Governo são 250 milhões e 100 milhões de francos CFA para o Supremo Tribunal de Justiça. E diz que são subsídios de despesas de soberania para os titulares desses cargos. Pergunto, o Presidente da República é eleito. Qualquer cidadão pode candidatar-se à eleição ao Presidente da República, ao deputado, à juiz conselheiro desde que ele reúna as condições exigidas por lei; o cidadão tem direito a esse cargo. Aqui não é por uma questão dos políticos, da tal política. Eu posso me candidatar, o senhor jornalista também. Agora, quando uma nação escolhe um cidadão, você representa um Estado; você representa a República; você é o número um e representa internacionalmente tudo isto. Não acha que é demais estar a trazer esta questão, dizer que ele recebe muito, pouco, etc.? Ele recebe aquilo que é o normal, aquilo que é justo. Ele não leva esse dinheiro para a casa, de certeza absoluta. O Presidente recebe muita gente. Vemos na televisão, dia-a-dia, as pessoas a pedirem-lhe ajudas porque têm sinistros, têm doentes, etc. As pessoas acreditam que o Presidente da República é o número um, é o seu representante. Os titulares dos órgãos de soberania não podem fazer outros trabalhos lucrativos. Ajustaram-se os salários, primeiro tudo que é titular de cargos públicos, nomeadamente ministros, secretários de Estado, juízes conselheiros, magistrados, deputados, etc., têm salários que não são extraordinários. É para ajustar às suas funções. Repito; não é exclusivo a ninguém candidatar-se. Temos que dignificar o cargo. Ele é o nosso representante. Um Presidente tem que estar bem vestido, calçar bons sapatos, tem que se dar à ele um carro que dignifica o país.
JNP - Depois de um ano de mandato, que breve balanço faria o Senhor Ministro do desempenho do seu pelouro?
JAMF - Para começar, um dos problemas recorrentes nos últimos anos, tem a ver com a questão dos salários. Desde que cá estamos conseguimos ter os salários em dia, apesar dos pesares. Conseguimos normalizar as relações do país com as instituições financeiras internacionais. Estou-me a referir ao Banco Mundial, o FMI, BAD, Fundos Árabes, e outros doadores bilaterais. Com o surgimento da pandemia do novo coronavírus conseguimos mobilizar recursos para cobrir as despesas. Em termos da pandemia, só em 2020, gastamos 4.6 mil milhões de francos CFA. Se incluirmos o ano 2021, nem mais de 1.6, falamos de seis mil milhões de francos CFA que o Estado já desembolsou para fazer face à pandemia da COVID-19. Temos assegurado o pagamento da dívida externa. Negociamos com o BOAD, a reestruturação da carteira. Conseguimos trazer algumas instituições como BADEA que está disponível para nos continuar a apoiar no financiamento da construção de estradas; com o apoio do Banco Mundial, normalizamos a dívida da EAGB no valor de nove milhões e meio de dólares, contraída com a empresa Karpower; mobilizamos junto do Banco Islâmico para o Desenvolvimento um apoio de 15 milhões de dólares para o combate a COVID-19; fizemos investimentos nas estradas de Pirada/Gabu, Saliquenhé e agora Bissau/Safim Jugudul, Safim/M´Pak, apesar de ser em terra batida em zonas que necessitavam de intervenção. Estamos apostados a fazer algumas estradas doadas: Macky Sall, Denis Sasso N´Guesso e Muhammadu Buahari. Por extensão, pagamos as estradas de QG, SOS e a de Santa Luzia ao hospital Simão Mendes. A pista do aeroporto estava em más condições e fizemos a sua reabilitação com quase 2.6 mil milhões de francos CFA. Financiamos a aquisição do aparelho de Raio-X instalado no aeroporto internacional Osvaldo Vieira para permitir uma melhor segurança aérea.
O essencial que nós fizemos também é nos setores da educação e saúde. No setor da Educação pagamos os atrasados salariais no valor total de 3.47 biliões de francos CFA. Este valor inclui o salário dos novos ingressos que estão a trabalhar desde 2018, a carreira docente, a escola superior de Educação, as reclamações, os retroativos, etc.
Pagamos os atrasados do setor da Saúde no valor de três biliões de francos CFA. Conseguimos criar um fundo, fornecendo regularmente o Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM). Investimos na reabilitação das suas infraestruturas. Em concreto construímos uma nova morgue, reabilitamos a fábrica de oxigênio, oferecemos três viaturas, financiamos a instalação de um chamado armário de medicamentos que é uma farmácia junto do banco de urgência e do bloco operatório pronto para dar assistência gratuita a qualquer cidadão que recorra a esses serviços. Pagamos o serviço da cozinha que agora fornece três refeições diárias. Conseguimos reduzir os custos da comparticipação dos utentes.
Fizemos algumas intervenções na rádio e na TGB. Acho que a televisão está melhor do que antes e a rádio nacional é agora ouvida em todo o território nacional.
Portanto, não faço o balanço, mas sim anuncio estas realizações e cabe as pessoas a fazerem as suas apreciações e tirar as suas ilações onde é que o país estava antes desse Governo e onde é que ele está hoje.
Penso que os guineenses têm que pensar o país, vestir o fato-macaco e trabalhar. Em termos patrióticos, o que eu tenho constatado nestes últimos anos é que há muita individualização dos problemas. Não há mentalidade patriótica, sobretudo por parte das pessoas ligadas à administração. Tudo que se faz cobra-se. Como é que as pessoas não trabalham durante quatro meses, recebem salários e ficam sentados em casa?
Texto e fotos: Bacar Baldé
Conosaba/nô pintcha
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