Mariana Vieira da Silva falava para a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS
Governo tem como objectivo perceber a forma de propagação deste discurso nas plataformas online, as mensagens que contém, identificar autores, monitorizar processos de queixas, entre outros aspectos.
O Governo vai monitorizar o discurso de ódio nas plataformas online, estando “em vias” de dar início à contratação pública de um projecto que deverá traduzir-se num barómetro mensal de acompanhamento e identificação de sites.
Segundo a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o objectivo é perceber a forma de propagação deste discurso nas plataformas online, as mensagens que contém, identificar autores, monitorizar processos de queixas, entre outros aspectos.
A informação foi avançada esta quarta-feira no parlamento, onde a ministra e a sua equipa governativa estiveram esta manhã a ser ouvidos pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição regimental.
Mariana Vieira da Silva respondia à deputada Joacine Katar Moreira, que colocou a questão sobre o que estava o Governo a fazer em relação ao crescimento do discurso de ódio, tendo a ministra referido ainda que o que se pretende retirar do projecto são dados que fundamentem linhas de acção política e formação a todos os actores que tenham que lidar com a matéria.
Sobre discriminação e racismo, disse que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) tem registado “um aumento muito significativo de queixas, dos mais variados tipos, de actores políticos também”, havendo casos reencaminhados para o Ministério Público.
Abordou ainda o programa Bairros Saudáveis, recentemente lançado, que pretende ajudar a resolver problemas sociais em bairros com piores condições socioeconómicas numa perspectiva de integração, incluindo moradores, associações, autarquias e também forças policiais.
A propósito desse programa, mas referindo-se ao contexto da pandemia de covid-19, que deixou várias freguesias da grande Lisboa em situação de calamidade num altura em que o restante país já evoluiu para uma situação de alerta, a deputada do BE Beatriz Gomes Dias questionou a ministra sobre notícias que dão conta de “atitudes intimidatórias e repressivas” por parte das forças policiais em bairros da periferia, questionando como está a ser implementado o policiamento nesses locais e pedindo regras para a intervenção policial.
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