Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola mandou hoje apreender mais dois imóveis construídos com fundos públicos, uma escola e um centro de hemodiálise, ao qual está ligado o antigo ministro da Saúde José Van-Dúnem.
o antigo ministro da Saúde José Van-Dúnem
Os mandados de apreensão foram emitidos pelo Serviço Nacional de Recuperação de Ativos, no âmbito de processos de investigação patrimonial pelos crimes de peculato e usurpação de imóvel, indicam os documentos a que a Lusa teve acesso.
Em causa está uma unidade de hemodiálise edificada no recinto do Hospital Geral de Benguela, bem como os equipamentos que lhe estão adstritos, e o Instituto Médio Técnico Privado de Saúde, 3AY, localizado no bairro da Vidrul, município de Cacuaco, em Luanda.
Segundo fonte ligada ao processo, no caso do centro de hemodiálise, o Ministério da Saúde celebrou um contrato com a empresa RCA & DLA, Lda., representada por Deolinda Maria Lopes Alberto para implementação de unidades de hemodiálise, “mas a empresa apoderou-se do imóvel” que foi construído com fundos públicos.
“Estão envolvidos neste negócio o antigo ministro da Saúde José Vieira Dias Van-Dúnem e o antigo diretor de estudos do planeamento e estatística do ministério da Saúde, Daniel António”, indicou a mesma fonte.
Quanto à instituição de ensino, trata-se da escola pública n.º 4021, situada no município de Cacuaco, “que foi exclusivamente construída pelo Estado angolano”, acrescentou ainda.
A escola esteve fechada durante algum tempo e após a realização de obras, suportadas pelo Estado, tornou-se privada.
“O diretor municipal de Educação do Cacuaco, Domingos Bernardo Bunga, apoderou-se da mesma e tornou-a num colégio que denominou Instituto Médio Técnico Privado de Saúde 3AY”, detalhou a fonte.
Na quarta-feira, a PGR tinha ordenado a apreensão de três torres de escritórios e habitacionais, em Luanda, construídas com fundos públicos e detidas pela empresa Riverstone Oaks Corporation (ROC), à qual estão ligados o ex-vice-presidente e ex-presidente da Sonangol, Manuel Vicente, e outros antigos quadros da petrolífera estatal angolana.
Conosaba/Lusa
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