quarta-feira, 3 de julho de 2019

«DECRETO PRESIDENCIAL Nº08/2019» LADISLAU CLEMENTE FERNANDO EMBASSA É O NOVO PROCURADOR-GERAL DA GUINÉ-BISSAU

 Dr. Ladislau Embassa foi Presidente da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais (Asmagui)


O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou hoje Ladislau Embassa Procurador-Geral da República do país, segundo um decreto presidencial enviado à imprensa.

"É o senhor Ladislau Clemente Fernando Embassa nomeado Procurador-Geral da República até à tomada de posse do novo Presidente da República", refere o decreto presidencial.

Juiz desembargador, Ladislau Embassa ocupava até agora o cargo de presidente do Conselho Nacional de Comunicação Social guineense.

Na cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, realizada sábado, em Abuja, na Nigéria, tinha ficado decidido que o Presidente guineense tinha de nomear um novo Procurador-Geral da República e o novo Governo até hoje.

O anterior Procurador-Geral da República do país Bacari Biai apresentou a demissão terça-feira e foi aceite pelo chefe de Estado.

Conosaba/Lusa


O juiz desembargador do Supremo tribunal de Justiça foi nomeado hoje (03/07) pelo presidente cessante da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, como novo procurador-geral de Republica sucedendo no cargo Bacari Biai, demitido na terça-feira (02/07) na sequência das decisões tomadas na cimeira dos chefes de estado e de governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) realizada em Abuja, Nigéria no dia 29/07.
Ladislau Embassa que até aqui desempenhava as funções do presidente do Conselho Nacional de comunicação Social foi nomeado pelo decreto presidencial nº8/2019 e irá manter-se no cargo até a tomada de posse do novo presidente da Republica eleito nas eleições presidenciais agendadas para 24 de Novembro 2019 ou em Janeiro de 2020, caso venha haver a segunda volta.
O cronograma apresentado pela Comissão Nacional de Eleições prevê a realização de uma segunda volta a 05 de janeiro de 2020.
A previsão de CNE aponta que os resultados eleitorais provisórios da primeira volta sejam divulgados em 28 de novembro e os definitivos em 03 dezembro.
Bacari Biai ex-procurador apresentou, nesta terça-feira, 2 de Julho, o seu pedido de demissão a José Mário Vaz, tendo na ocasião afirmado que “é uma decisão descabida e não tem fundamento. Mas, aceito como guineense”.
De referir que ainda hoje os membros do governo serão empossados como determina a CEDEAO.
Por: Nautaran Marcos Có

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