I°
Coloquio de Integração Institucional
Universidade
Amílcar Cabral, 2019
Discurso do Secretário de Estado de Ensino Superior e
Investigação Cientifica, na abertura Solene de primeiro Coloquio
de Integração Institucional
Magníficos Reitores das
Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, aqui presentes;
Distintos convidados;
Permitam-me igualmente
uma especial saudação a toda a nossa comunidade académica, professores,
colaboradores, investigadores e estudantes.
Minhas Senhoras e Meus Senhores;
É com elevada honra e
privilégio que em nome do Governo, através do Ministério da Educação Nacional e
Ensino Superior e, em meu nome pessoal, desejamos a todos e a todas as mais
calorosas saudações e fazemos votos de excelentes jornadas de trabalho e
debates no decurso do presente Coloquio.
Excelências,
O Ensino Superior na
Guiné-Bissau, é um subsistema muito complexo, tendo em conta a precariedade do
sistema educativo e demais factores como por exemplo, político, económico,
social e cultural do país, que não favoreciam no entanto, a criação da
instituição universitária pós-independência.
Além das Escolas Normais,
as instituições universitárias foram criadas tardiamente. Atualmente, o país
conta com várias Universidades privadas. O país tem uma única Universidade
pública, que é a Universidade Amílcar Cabral (UAC) criada em 1999, pelo Decreto
– Lei nº.6/99, de 3 de Dezembro.
No entanto, nota-se a
proliferação das instituições privadas do ensino superior, com áreas de
formação diversificada. Esta proliferação tem levado a sociedade guineense a
questionar-se sobre a sua qualidade e eficiência;
Importa reconhecer que as instituições do
Ensino Superior privadas são parceiras do governo para o desenvolvimento social
de um país, para além do evidente impacto económico e tecnológico. Naturalmente
que um país com melhores
níveis de educação e formação gera potencial de crescimento, tornando-se também
mais atrativo para investimento internacional. As instituições universitárias
têm um papel imprescindível na formação dos profissionais/cidadãos críticos
capazes de transformar a sociedade.
Estamos satisfeitos com a
realização deste primeiro coloquio de Integração Institucional, cujos temas “Que Universidades para que conhecimentos no XXI – os desafios de ensino
superior na Guiné-Bissau”. Pois, a universidade
é um espaço de construção de ideias, de liberdade, de oportunidades e de
partilhas de conhecimentos.
Algumas das principais
críticas que têm sido feitas ao ensino superior guineense têm a ver com a proliferação
descontrolada de instituições de ensino superior, com uma significativa
inclinação para as ciências sociais e humanas do que para as áreas técnicas,
com os indicadores generalizados de baixa qualidade dos seus graduados, com a
quase inexistente componente de pesquisa e extensão universitária e, por
último, com a sua fraca ou inexistente competitividade ao nível internacional.
Outrossim, todas as
instituições de ensino superior privadas dedicam-se quase que exclusivamente
apenas ao ensino (predominantemente em cursos de graduação), deixando a
investigação e a extensão universitária para um plano secundário. Tais
constatações impõem a necessidade de se “reinventar” o ensino superior na
Guiné-Bissau.
Nem todas as instituições
de ensino superior na Guiné-Bissau têm recursos humanos em quantidade e
qualidade suficientes, na sua estrutura de gestão (particularmente as
instituições privadas).
Assim,
pode-se caracterizar o ensino superior na Guiné-Bissau da seguinte forma: um
ensino à procura da identidade e qualidade; um ensino com a
complexidade/dificuldade técnica; um ensino com má gestão; um ensino com défice
de qualificações do corpo docente; um ensino com défice de financiamento e
avaliação; um sistema sem aplicação da lei do ensino superior; um ensino sem
centros de pesquisa; um ensino sem suportes pedagógicos (laboratórios, bibliotecas,
redes eletrónicas, etc.).
Portanto, há uma
necessidade em fazer reforma curricular, em função das dinâmicas de
desenvolvimento do país, não deverá descurar com os desafios pertinentes, como
a atualização científica, a revisão de perfis profissionais de licenciados/as,
ou seja, os ajustes curriculares nos planos de estudo ou nos programas das
disciplinas.
A maior parte de
licenciados/as do ensino superior sai da universidade com deficiências
formativas (cursos genéricos, docentes insuficientes, insuficiência de
bibliotecas, laboratórios e recursos tecnológicos), não são formados em áreas
economicamente produtivas e muitos deles não conseguem singrar no mercado de
emprego. Isto deverá ser contornado o mais breve possível.
Deste modo, partilho a opinião do Prof Doutor António Nóvoa
(2011), “numa sociedade em que tudo
parece falhar as Universidades não podem falhar. A Universidade, na sua
dinâmica própria de instituição universitária, tem de encontrar a capacidade de
organização, o sentido de compromisso, a definição clara de objetivos
estratégicos e a liderança capaz de mobilizar e concentrar as forças, unir as
vontades e fazer capitalizar os seus recursos, conhecimentos e competências. Só
assim, a Universidade desempenhará o papel determinante de ser a instituição
nacional credível que, é o motor da inovação científica e tecnológica, condição
fundamental para o desenvolvimento económico e social do País”.
Por isso, enquanto governo temos a missão de:
-
Criar as
condições para que haja instituições do ensino superior credíveis;
-
Utilizar
dos fundos públicos como meio de financiamento para estimular a formação e a
investigação científica;
-
Criar
de parceria entre a UAC e as universidades estrangeiras, principalmente na
superação dos docentes;
-
Regulamentar
e aplicar a lei do ensino superior e demais normas de funcionamento e de
seguimento dos estabelecimentos do ensino;
-
Estimular
desenvolvimento pedagógico e responsabilizando os atores;
-
Estimular
a excelência, diversificação e a profissionalização dos cursos em função das
necessidades e das capacidades do país;
-
Criar suportes
pedagógicos (laboratórios, bibliotecas, redes eletrónicas, etc.);
-
Apoiar
às Associações de Estudantes direcionado para o desenvolvimento continuado de
atividade de divulgação científica;
Excelências
O debate sobre os desafios de ensino superior na Guiné-Bissau, sublinha a
importância do conhecimento e da ciência. O que significa dizer que, devemos
pensar coletivamente, nas universidades que queremos para desenvolvimento
económico, político, social, cultural e tecnológico.
A universidade que queremos hoje, é uma
universidade normalizada de trabalho coletivo de partilha dos conhecimentos, é
um lugar para organizar as aprendizagens e estudos, de que um lugar onde se dá
aulas. Aqui os professores devem aprender trabalhar mais coletivamente,
trabalhar mais uns com os outros, trabalhar menos no interior da sala de aula, trabalhar
mais com seus colegas, estudar e pesquisar, ir a procura do conhecimento,
conhecimento as vezes está no professor ou nos nossos colegas, na sociedade ou
nos digitais: telemóveis, tablet etc., organizando conhecimento no qual existe
grande abertura no quadro de trabalho que é muito diferente do que era no
passado. Sendo muito diferente do que era no passado, a universidade vai
continuar a ter um papel muito importante, nada substitui um bom professor, é
por isso, temos que apostar na formação do professor, nas diversidades, na
formação continuada, na reflexão e partilha, para reforçar a sua profissão.
Com estas palavras, declaro aberta a sessão.
Bem-haja a todos e a todas!
Bissau, 24 de julho de 2019
O Secretário de Estado de Ensino Superior e Investigação
Cientifica
Mestre Garcia Biifa Bedeta
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