segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

PRESIDENTE DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE DÁ POSSE AO NOVO GOVERNO

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, deu hoje posse ao primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, e aos membros do XVII Governo Constitucional, que integra 12 ministérios e duas secretarias de Estado.

O primeiro-ministro Jorge Bom Jesus definiu como condição para o êxito o total empenho do novo executivo de servir o povo."Eu acredito que somos todos somos capazes, mas cumprindo com uma condição fundamental: se os membros do Governo agora empossados assumirem de maneira clara e integral que estamos aqui para servir São Tomé e Príncipe e o progresso social do nosso povo", disse o primeiro-ministro.

Jorge Bom Jesus referiu que é preciso "uma atitude de humildade, trabalho e abertura para o potencial de conhecimento e experiência de que dispõe a nação são-tomense e aproveitar a enorme disponibilidade que foi manifestada durante a campanha e na preparação do programa do Governo".

O novo primeiro-ministro prometeu fiscalizar permanentemente a ação governativa de cada membro do executivo e não hesitar em "tomar medidas" de correção necessárias.

"Pela parte que me toca assumirei aqui, publicamente o compromisso de avaliar em permanência e com rigor necessário o desempenho dos membros do Governo e das direções intermédias da administração publica e tomar as medidas necessárias para corrigir o que for necessário", explicou.

"Esta é uma linha vermelha que deixo aqui publicamente traçada e da qual não me desviarei ao longo do mandato", garantiu Jorge Bom Jesus.

Jorge Bom Jesus comprometeu-se a fazer da coesão nacional entre os são-tomenses um dos objetivos fundamentais do seu Governo, sublinhando também que da nova maioria tem um grande desafio que é de corresponder ao "desejo de mudança" expresso nas urnas nas eleições de 07 de outubro.

"O meu foco, o meu compromisso solene é com duas preocupações fundamentais que é garantir os direitos fundamentais e o respeito pelo Estado de Direito democrático e promover a melhoria das condições de vida de todos os são-tomenses sem distinção de qualquer natureza, num ambiente de paz, coesão nacional e estabilidade necessárias para reconstruir um país devastado politica, social e economicamente e abalado nos seus fundamentos morais, éticos e culturais durante os últimos anos por atitudes e ações que teremos de rapidamente reverter", referiu o novo primeiro-ministro.

No seu discurso, de cerca de 15 minutos, Jorge Bom Jesus garantiu aos parceiros bilaterais e multilaterais a aplicação de uma política de "continuidade do Estado", envolvendo todas as instâncias implicadas com destaque explícito ao Presidente da República.

"Aos nossos parceiros internacionais e amigos de sempre, quero assegurar que teremos uma postura de continuidade de Estado e que a nossa política externa será uma política de Estado, envolvendo todos os atores institucionais e em particular o chefe de Estado", referiu.

O novo chefe do Governo prometeu "uma relação aberta e dialogante" com os parceiros nacionais e estrangeiros, criando condições para o exercício das suas atividades "sem entraves burocráticos, castradores da sua iniciativa empresarial e eliminando qualquer espaço para atos de corrupção".


"O combate à corrupção será bandeira deste Governo e aqui neste momento solene quero pedir a colaboração da sociedade civil para juntos levarmos a cabo este combate de maneira frontal e no quadro dos instrumentos legais previstos na nossa arquitetura jurídica", referiu.

Jorge Bom Jesus defendeu que "é um imperativo nacional que os responsáveis pela gestão danosa e pelos desvios de dinheiros e bens públicos comecem a ser criminalmente responsabilizados".Por seu lado, o Presidente da República lembrou que o Governo, para executar o seu programa, deve basear-se na política de separação de poderes e interdependência de poderes entre os órgãos de soberania definidas pela Constituição da República.

"Significa dizer que apesar de separados politicamente, uns e outros são responsáveis perante outros o que permite, acima de tudo, defender os superiores interesses da nação", referiu Evaristo Carvalho.O chefe de Estado dedicou "uma palavra de encorajamento" ao novo primeiro-ministro, considerando que a tarefa que espera o seu Governo "não se afigura fácil".

O executivo é composto por elementos do segundo e terceiro partidos mais votados nas eleições legislativas de 07 de outubro - Movimento de Libertação de São tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD, com 23 assentos) e coligação PCD-UDD-MDFM (cinco mandatos) -- que assinaram um acordo pós-eleitoral com incidência parlamentar e fins governativos.

Este acordo assegurou a maioria absoluta às duas forças (28 deputados em 55) na Assembleia Nacional, uma vez que o partido vencedor, a Ação Democrática Independente (ADI) conseguiu apenas uma maioria simples (25 deputados).O primeiro-ministro cessante, Patrice Trovoada, não assistiu à cerimónia de posse.

Conosaba/Lusa

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