O ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Iaia Djalo, pede a mobilização de todos os actores nacionais e internacionais para que cada criança seja registada logo à nascença porque é um direito que não deve ser perdido
Esta terça-feira (18) foi inaugurado, em Cumura, um novo centro de registo civil para as crianças de até 7 anos de idade. O centro que se situa no hospital local, foi construído no quadro de parceria entre o ministério da justiça e o hospital de Cumura e conta com o apoio financeiro da UNICEF e o Fundo da Consolidação da Paz.
No acto da inauguração, o ministro da justiça e dos direitos humanos, Iaia Djalo, reconhece que ainda existem enormes desafios para que o direito ao registo civil seja dado às crianças logo á nascença.
“Reconhecemos que estes desafios passam necessariamente pelo ministério da justiça que é um pilar fundamental para a democracia e para a consolidação de um Estado de Direito Democrático. A inauguração deste posto traduz-se uma grande oportunidade da nossa população ter acesso a um posto de registo”, diz.
A representante da UNICEF na Guiné-Bissau, Cristine Jaulmes, lembra que a sua instituição já apoiou o governo na construção e equipamento de centros orçados em 70 milhões de francos cfa. Por isso, apela o apoio de outras instituições na melhoria do sistema do registo civil.
“A UNICEF e o Fundo da Consolidação da Paz reforçam a capacidade dos serviços de resisto para que estes estejam em condições de atender às populações, em especial em zonas de difícil acesso. Já disponibilizámos 3 viaturas e 10 motorizadas contando, ainda este ano, entregar ao ministério da justiça mais uma viatura e 10 motorizadas assim como material de trabalho num valor de cento e dois milhões de francos cfa”, explica Cristine que pede, no entanto, recomenda que os materiais sejam afectos aos serviços descentralizados.
Segundo os dados, até a presente data, já foram criadas 14 serviços e registo de nascimento em unidades de saúde que resultou em cerca de 26 mil crianças já registadas desde 2017.
Na Guiné-Bissau o registo civil é obrigatório. A população é sensibilizada na importância do registo civil, sendo que uma grande parte das mulheres continua a dar a luz em casa muitas das vezes devido à falta de centro de saúde nas proximidades.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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