Dia Mundial das alfândegas: PM DESTACA PAPEL ESTRATÉGICO DA ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA NA MOBILIZAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS
O Primeiro-ministro, Ilídio Vieira Té, afirmou na segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, que na Guiné-Bissau, a administração aduaneira ocupa um lugar estratégico na mobilização das receitas públicas.
“Ocupa também um lugar estratégico na segurança das fronteiras, no combate ao tráfico ilícito e à fraude, bem como na proteção da saúde pública, do ambiente e dos consumidores”, disse o chefe do governo de transição, que também ocupa as pastas das Finanças Públicas, durante a cerimónia de celebração do Dia Mundial das Alfândegas, na qual afirmou ainda que a alfândega moderna, vigilante e comprometida, é um pilar essencial do Estado, da soberania económica e do desenvolvimento nacional.
A celebração do Dia Mundial das Alfândegas é assinalada a 26 de janeiro, e este ano sob o lema: “Uma Alfândega que protege a sociedade através da sua vigilância e compromisso”. A cerimónia decorreu nas instalações da Direção Geral das Alfândegas, em Bissau, na presença do Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata, bem como do diretor-geral das Alfândegas, Domenico Sanca, e de altos oficiais da Brigada de Ação Fiscal, BAF e representantes do sector privado.
No seu discurso, o chefe do governo disse que o lema escolhido para a efeméride traduz com clareza a missão central das alfândegas no Estado moderno. “Proteger a sociedade, assegurar o respeito pela lei, facilitar o comércio legítimo e contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento económico e social.”, sublinhou.
Ilídio Vieira Té, assegurou que o governo que dirige tem a plena consciência de que não existe gestão financeira pública sólida, sem uma administração aduaneira moderna, eficiente e credível. Acrescentando que no entendimento do governo, a “modernização das alfândegas constitui um eixo central da agenda de reformas governamentais, assente em três prioridades claras nomeadamente, a digitalização dos procedimentos, para reforçar a transparência e reduzir atrasos; o reforço das capacidades humanas, através de formação contínua e o aprofundamento da cooperação regional e internacional.
Guiné‑Bissau adota ASYCUDA World e dá “salto qualitativo” na modernização das alfândegas
“É neste enquadramento que se insere uma decisão estruturante: a transição do sistema ASYCUDA++ para o ASYCUDA World. Mudança representa um salto qualitativo decisivo, permitindo maior controlo em tempo real das operações, centralização da informação, reforço da transparência e da rastreabilidade, redução de procedimentos manuais e maior previsibilidade no desalfandegamento de mercadorias”, advertiu.
O Primeiro-ministro disse que o ASYCUDA World não beneficia apenas a administração pública, mas também “cria vantagens concretas para os operadores económicos, reduzindo custos, tempos de espera e riscos, e contribuindo para uma ambiente de negócios mais competitivo e atrativo”.
Por seu lado, o Diretor Geral das Alfândegas, Doménico Sanca, informou que Alfândegas desempenha papel central muitas das vezes discreto, mas indispensável na salvaguarda das sociedades, com efeito de estar longe de cobrança dos impostos “inexpugnável” nos flagelos transnacionais nomeadamente, o tráfico de crime organizado, corrupção, contrabando, branqueamento do capital, circulação de medicamentos perigosos ou contra feitos (cigarros ou medicamentos).
O responsável das Alfândegas lembra que a sua missão para com a sociedade, ilustra com a clareza magistral e uma actualidade, garantindo a segurança nacional e fundamental da administração aduaneira facilitar o comércio legítimo e mobilizar receitas públicas essências em benefício do Estado.
Sanca disse que a direcção que dirige atingiu e superou os objetivos das receitas e recibos que lhe foram atribuídos no ano 2025, reforçando assim a sua credibilidade e confiança perante o Estado e os operadores económicos. Acrescentou que a sua administração assumiu um novo desafio na data que se assinala o Dia Mundial das Alfandega para tornar 2026 num ano operacional através da migração do sistema substituindo o sistema Sydonia Plus plus para o sistema Sydonia World, lembrando que o sistema em substituição foi inaugurado no ano 2011, alegando que o país foi o ultimo no mundo a trabalhar com o antigo sistema até na última sexta-feira.
Doménico Sanca garantiu que o novo sistema irá revolucionar as acções das alfândegas, permitindo o controlo em tempo real de todos os fluxo comercial numa interface unificada com transparência, eficácia multiplicada e rentabilidade infalível e comporta em inúmeras vantagens, as receitas publicas que são impulsionadas por uma mobilização crescida e a deteção precoce das irregularidade fiscais.
“Desalfandegamento acelerado seguro fluido ao serviço dos operadores económicos nacionais e internacionais, a luta contra a fraude é reforçada com algoritmos inteligentes para rastrear o contra bando e as invasões protegendo assim o tesouro e a economia nacional”, garantiu.
A margem da cerimónia, o director Geral das Alfândegas, garantiu que os dois despachantes envolvidos no processo de desvio do dinheiro, estão suspensos das suas atividades até que o assunto seja resolvido, os proprietários das empresas, foram identificados e caso esses não pagarem o valor em causa os despachantes vão ter que pagar.
Por: Jacimira Segunda Sia
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