Carta enviada à CPLP pelo colectivo de trabalhadores e estudantes guineenses Firkidja di Pubis. © Yussef
O colectivo de estudantes e trabalhadores guineenses em Lisboa, o Firkidja di Pubis, enviou uma carta ao secretário-executivo da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) a exprimir a sua indignação e apontando o dedo àquilo que considera ser o "processo de higienização" do "regime guineense". Em causa está a realização da cimeira da CPLP em Bissau a 17 de Julho e a passação da presidência do órgão para o presidente Umaro Sissoco Embaló.
A Guiné-Bissau assumirá a presidência rotativa da CPLP para os próximos dois anos, sucedendo a São Tomé e Príncipe, a partir de 18 de Julho, dia da próxima cimeira da organização, a decorrer em Bissau.
O presidente guineense disse na sexta-feira que espera receber todos os líderes da Comunidade, adiantando ter já algumas confirmações: dos Presidentes de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, e de Timor-Leste, José Ramos-Horta.
O colectivo de trabalhadores e estudantes guineenses Firkidja di Pubis vê esta passação de presidência como um acto de "cumplicidade da CPLP com a prática de autoritarismo e violações gratuitas dos direitos humanos na Guiné Bissau".
Yussef, activista guineense membro do colectivo, diz tratar-se de uma "contradição" com os valores da organização e quer por prova a enumeração dos acontecimentos "inconstitucionais" durante o mandato de Umaro Sissoco Embaló.
Constam, entre outros, segundo o activista, um "assalto presidencial", com a proclamação unilateral de vitória nas eleições presidenciais a 27 de Fevereiro de 2020 e numa altura em que perdurava um contencioso eleitoral não renhido pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Um "assalto ao regime" em Dezembro de 2023, com a dissolução por decreto presidencial da Assembleia Nacional Popular, eleita seis meses antes, após tiroteios entre tropas presidenciais e Guarda Nacional. A Constituição guineense não permite a dissolução do Parlamento no período dos doze meses que seguem a sua eleição.
Um "assalto ao Parlamento" com a nomeação por decreto presidencial de Adja Satú Camará como presidente do órgão e a consequente criação de um governo de iniciativa presidencial "sem qualquer adesão ao quadro jurídico guineense".
"Processo de higienização do regime guineense"
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que actualmente se encontra em São Tomé e Príncipe para assistir àss cerimónias dos 50 anos de independência do arquipélago, afirmou que ainda está por definir a delegação portuguesa na Cimeira da CPLP.
O chefe de estado português negou no entanto a existência de qualquer problema diplomático e referiu que se tem encontrado por várias vezes e em ocasiões distintas com o seu homólogo guineense.
O colectivo Firkidja di Pubis, pela voz de Yussef, denuncia um processo de "higienização do regime guineense", denunciando a "inoperância da CPLP em fazer respeitar os valores da democracia e dos direitos humanos estatuídos nos seus documentos estruturantes, bem como o silêncio conivente da organização face à cumplicidade do Estado-membro dominante no seu espaço, Portugal, com a consolidação de um regime ditatorial na Guiné-Bissau”.
Por: Eva Massy
rfi.fr/pt
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