O presidente da Associação Nacional dos Intermediários dos Negócios da Guiné-Bissau (ANINGB), Lassana Sambú, disse que o governo de iniciativa presidencial foi “infeliz” ao tomar uma decisão que autoriza todas as pessoas a comprarem a castanha de cajú diretamente ao produtor, uma decisão que coloca praticamente os intermediários fora do processo.
Em entrevista ao jornal O Democrata para reagir à medida do governo divulgada a 11 de abril, Lassana Sambú criticou o governo de iniciativa presidencial por ter tomado essa iniciativa de todas as pessoas adquirirem esse produto junto ao produtor, sem, no entanto, consultar os atores de fileira de cajú, razão pela qual “vai assumir as consequências da campanha de comercialização de caju do ano em curso”.
“A decisão não pode tirar nenhuma relação que existe entre exportadores e intermediários, como também com os produtores. São os intermediários que assumem os riscos da castanha até aos armazéns dos exportadores. Vamos continuar a fazer o nosso trabalho com os nossos parceiros sem problemas”, afirmou e desafiou o executivo a reconsiderar a sua decisão saída da reunião do Conselho de Ministros, porque “não terá nenhum impacto”.
A decisão em questão saiu do Conselho de Ministros reunido no passado 11 do mês em curso que aprovou o projeto decreto que concede a todos os intervenientes na fileira de cajú, o direito de aquisição direta da castanha junto ao produtor, valendo as respetivas licenças em todo território nacional, deitando por terra a possibilidade de os intermediários serem os únicos que podem fazer esse trabalho junto ao produtor para depois vender ao exportador.
Sambú revelou que o governo produziu cinco diplomas sobre comercialização interna e externa, regulamentos sobre a profissão de intermediário no processo de comercialização de castanha de cajú, do exportador no processo de comercialização de castanha e da indústria de transformação, limitando cada atividade.
“O intermediário é um parceiro direto do produtor e do exportador na aquisição e na de venda do produto, o intermediário serve de elo de ligação entre o produtor e o exportador”, insistiu.
Lassana Sambú assegurou que as pessoas que estão à testa do governo, sobretudo no processo do cajú, não percebem e nem sequer sabem qual é o papel fundamental dos intermediários , alertando que a deliberação do Conselho de Ministros pode ter consequências mais tarde, porque “não são intermediários que saem como principais beneficiários, figuram na sexta posição dos beneficiários do processo de comercialização da castanha de cajú”.
“No Decreto-lei N˚ 03/2005 que criou a fileira de cajú, o executivo foi buscar impostos no intermediário, sendo um valor acrescentado para que possa alargar a sua base tributária, na qual produz uma estrutura de custos em que os interesses de todos os intervenientes são salvaguardados, começando nos produtores, intermediários, exportadores, bancos, governo e outras entidades ligadas ao processo de cajú e no final sabe qual é a margem de cada entidade neste processo. O governo sabe quais são os benefícios dos intermediários. O governo estipulou para os intermediários 40 francos CFA na estrutura de custos que são partilhados por dois intermediários, um de posto e outro de escoamento. Não é normal dizer que são intermediários que criam obstáculos ao processo de comercialização de cajú”, criticou.
O responsável dos Intermediários dos Negócios da Guiné-Bissau disse que a falta de cumprimento do diploma N˚ 03/2005 pelo governo, fez com que as pessoas que não faziam parte daquela organização entrassem no terreno para fazer câmbio de arroz e quando são denunciadas não são encontradas, porque “não estão registados no banco de dados da Associação Nacional dos Intermediários”.
Informou que o governo criou decreto-lei que regulamenta a atividade de cajú, mas não tem o seu cumprimento, tendo exigido que todas as pessoas autorizadas a fazerem a campanha de cajú junto aos produtores que sejam registadas.
“Um exportador para ser acreditado junto de um banco comercial e outras instituições financeiras, precisa ter um intermediário que deve colocar um Stock da castanha no seu armazém, porque os parceiros exigem uma determinada percentagem em castanha para depois conceder financiamento. Esse trabalho é feito pelo intermediário. Temos várias casas no interior do país com zincos, graças ao trabalho dos intermediários, portanto é bom reconhecer o papel desempenhado pelos intermediários no processo de comercialização da castanha de cajú na Guiné-Bissau”, advertiu.
Lassana Sambú lembrou que os sucessivos governos sempre entraram no incumprimento das decisões que tomaram e não conseguem fazer nada, porque “decidem sobre assuntos que sabem que não têm pernas para marchar”.
“O governo faz previsão orçamental na base tributária, sem, no entanto, conhecer quais são os contratos que existem e quando não dá certo, acaba por entrar no incumprimento no seu programa com Fundo Monetário Internacional, porque os sucessivos governos fazem previsões e no fim não conseguem obter aquela receita. É imperdoável e inadmissível que o país continue a registar essas falhas”, disse.
Questionado sobre a relação que existe entre a organização que dirige e o governo, Lassana Sambú disse que existe uma relação boa com executivo liderado por Rui Duarte Barros, prova disso, no decorrer deste ano formalizou uma carta de pedido de isenção ao governo que permitiu a exportação de castanha de cajú remanescente do ano 2022, que perdeu a qualidade e que poderia também ter inviabilizado a nova safra.
O responsável de ANINGB informou que um dos maiores constrangimentos da campanha de comercialização da castanha deste ano tem que ver com os agenciadores dos transportes marítimos, os barcos, razão pela qual desafiou o governo a sentar-se à mesa com intervenientes na fileira de cajú para negociar e delinear mecanismos para baixarem custos de transportes, porque” quando isso acontecer, a campanha de comercialização de cajú irá melhorar”.
“Neste momento cada contentor de cajú custa 4.900 dólares americanos para ser transportado via marítima e quando se multiplicar esse valor por 28 toneladas que um contentor de 40 pés leva, cada tonelada custará 200 dólares e esse dinheiro reflete no contrato que acaba por prejudicar o exportador”, indicou.
“Se um comprador assinar um contrato com um exportador no valor de mil dólares americanos por tonelada, depois subtrair o custo de transporte no valor de 200 dólares, vamos ter o resto de 800 dólares. Quando o governo negoceia com os transportadores de navios de contentores para baixar até 3 mil dólares, a diferença de 1900, que poderá ser revertida para o contrato que permita ao exportador dar um bom contrato ao intermediário para chegar junto ao produtor a bom preço, tendo uma boa campanha em que todos ganham”, assinalou.
Sambú informou que no porto de Senegal, um contentor da castanha de cajú de 40 pés, custa 800 dólares e se dividir esse valor por 28 toneladas, fica mais de 40 dólares por tonelada.
“Qual é diferença que existe entre o Senegal e a Guiné-Bissau? Não é tão bem longe”, disse, contudo, reconheceu que do ponto de vista geográfico o porto de Bissau está mal situado e o do Senegal situa-se no mar e o da Guiné-Bissau no rio, mas “não se justifica essa diferença enorme de quase 3 mil dólares”.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
Conosaba/odemocratagb
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