segunda-feira, 14 de março de 2022

PR de Angola (em Cabo Verde) diz que recuperação de ativos visa manter empresas e empregos

O Presidente de Angola, João Lourenço, afirmou hoje, na Praia, que o processo de recuperação de ativos pelo Estado angolano não pretender acabar com as empresas, mas sim permitir que continuem "a servir a economia", mantendo os empregos.

"Os ativos que têm vindo a ser recuperados pelo Estado angolano não deixaram de desempenhar o papel social para o qual foram criados. Ou seja, o facto de haver mudança na titularidade dos ativos, ou por outras palavras mudança de proprietários dos ativos, não significa dizer que esses mesmos ativos acabam por morrer, antes pelo contrário", afirmou João Lourenço, questionado pelos jornalistas após a reunião com o Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, no âmbito da visita de Estado que está a realizar ao arquipélago.

"Isso seria muito mau para as economias, para a economia de Angola, para a economia Cabo Verde, no caso concreto de Cabo Verde. Seria mau sobretudo para os trabalhadores. Nós queremos, e é o que temos vindo a fazer até aqui, é que os ativos recuperados continuem a servir a economia e não prejudiquem sobretudo os trabalhadores dessas mesmas unidades", afirmou o chefe de Estado, sem se pronunciar sobre a possibilidade de a recuperação desses ativos ser alargada a investimentos angolanos em território cabo-verdiano.

Em causa está a recuperação de investimentos privados alegadamente realizados com dinheiros públicos.

São conhecidos vários investimentos angolanos nos últimos anos em Cabo Verde nos setores dos transportes, energia, telecomunicações ou banca, alguns dos quais associados à empresária angolana Isabel dos Santos.

"As medidas que o Governo angolano tem tomado em relação às empresas angolanas, aos investimentos angolanos, serão necessariamente respeitados em Cabo Verde e temos a abertura, a possibilidade de concertação, a articulação necessária, para que as questões sejam resolvidas sem quaisquer litígios", respondeu o Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, questionado pelos jornalistas sobre o mesmo tema, nas declarações conjuntas com o homólogo angolano.

O Presidente angolano reúne-se ao início da tarde, no Palácio do Governo, na Praia, com o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, antecedendo a apresentação dos resultados da VIII Comissão Mista de Cooperação Bilateral Cabo Verde -- Angola.

Segundo o Governo cabo-verdiano, na mesma ocasião, na presença de João Lourenço e de Ulisses Correia e Silva, serão assinados documentos jurídicos no domínio dos transportes aéreos, nomeadamente prevendo a cedência à companhia aérea estatal cabo-verdiana TACV, em regime de leasing, de um Boeing 737-700 por parte da angolana TAAG, bem como um Acordo de Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, envolvendo os dois governos.

Será igualmente assinado um Acordo Bilateral de Serviços Aéreos entre os dois governos, um Memorando de Entendimento sobre os Transportes Aéreos entre os ministérios dos Transportes dos dois países, e um Memorando de Cooperação Técnica entre a Agência de Aviação Civil de Cabo Verde (AAC) e a Autoridade Nacional da Aviação Civil de Angola (ANAC), seguindo-se uma declaração conjunta à imprensa de João Lourenço e Ulisses Correia e Silva.

O chefe de Estado angolano chegou no domingo à Praia e iniciou hoje o programa oficial da visita de Estado a Cabo Verde, retribuindo a que foi realizada em janeiro último pelo Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, a Luanda.

Esta tarde, João Lourenço vai fazer uma intervenção numa sessão especial na Assembleia Nacional e na terça-feira viaja para o Mindelo, na ilha de São Vicente, onde vai visitar pontos de interesse económico, como a empresa de conservação de pescado Frescomar e a Estação de Produção de Água dessalinizada, além de receber as chaves da cidade.

A partida de Cabo Verde, a partir da ilha de São Vicente, está prevista para quarta-feira.

Conosaba/Lusa

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