Os deputados da nação aprovaram o orçamento da Assembleia Nacional Popular (ANP) para o ano económico 2022, estimado em cinco bilhões e quatrocentos e oitenta milhões (5.480.000) de francos CFA.
Durante a sessão parlamentar desta quinta-feira, 02 de dezembro de 2021, os parlamentares votaram, com emenda, o orçamento, com mais de trezentos mais que o de 2021, que estará inscrito como despesa para aquisição de bens e serviços, transferência corrente e despesa do capital.
A Comissão Executiva da ANP, criada para Elaboração do Projeto de Orçamento, criou o gabinete de atendimento dos cidadãos com finalidade de ter maior representatividade do povo, no quadro legislativo de funcionamento do Parlamento.
Em reação, o líder da bancada parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Abdu Mané, disse que a proposta do orçamento da ANP “é exequível”.
O deputado frisou que o novo orçamento registou algumas mudanças substanciais em relação aos anteriores que não tinham outras rubricas contempladas neste, por exemplo, a criação do gabinete dos cidadãos.
Mané exortou que o gabinete foi criado com a intenção de que a população guineense pudesse participar ativamente nas discussões à volta do povo e para criticar no sentido de corrigir falhas que possam existir para aperfeiçoar o funcionamento do Parlamento.
“O gabinete foi criado precisamente para criticar as coisas que não estão a andar conforme a lei e efetivamente apontar as soluções, não para fazer críticas não construtivas”, chamou a atenção.
Relativamente à denúncia do Tribunal de Contas que acusou, no início desta semana, a ANP de recusar uma auditoria do Tribunal de Contas, Abdu Mané salientou que houve uma tentativa de intoxicação contra o Parlamento.
Disse que os deputados não podem aceitar uma espécie de campanha contra a ANP.
“Uma auditoria é um processo normal e todos os organismos do Estado devem prestar contas, a começar pelo próprio Ministério das Finanças.
Não temos objeção quanto a isso, simplesmente há um procedimento que deve ser respeitado, nós não temos que atropelar a lei para fazer valer a nossa vontade” defendeu.
O líder da União para a Mudança (UM), Agnelo Regalla, considerou “razoável” o orçamento da ANP, por ter imprimido algumas dinâmicas com a criação do gabinete dos cidadãos.
Para o líder, o novo gabinete vai tornar mais participativa a os cidadãos no quadro legislativo e do funcionamento da ANP.
Agnelo Regalla exortou, neste particular, que o Parlamento deve ser um exemplo naquilo que é a gestão da coisa pública.
Regalla afirmou que os deputados reagiram favoravelmente à auditoria e acrescentou que deveria ser alargada a todos os órgãos do Estado para que haja a gestão correta da coisa pública.
“Assistimos ao debate sobre a corrupção aqui e estamos convencidos de que a corrupção é o mal endémico que tem vindo a afetar a sociedade guineense”.
Por sua vez, o vice-líder do grupo parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), João Alberto Djatá, asseverou que o orçamento é aceitável, tendo em conta a inflação e o aumento das necessidades do Parlamento.
A bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) representado por Hélder Henrique de Barros também subscreveu que o orçamento é razoável.
Henrique de Barros salientou que o trabalho foi bem encaminhado e houve uma consonância com o ministério das finanças. Acrescentou que os deputados poderiam ter exigido mais, mas tiveram atenção de tomar em consideração as dificuldades que o país atravessa.
Por: Djamila da Silva
Conosaba/odemocratagb
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