O Conselho Superior da Magistratura Judicial da Guiné-Bissau marcou hoje para dia 10 de dezembro a eleição para a escolha do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Segundo uma deliberação, o plenário do conselho esteve reunido para analisar a nova data de eleição no Supremo Tribunal, que tem sido objeto de polémicas entre magistrados e o parlamento, que viu dois dos seus representantes substituídos no órgão.
Os magistrados que integram o Conselho também mantêm uma acesa polémica com o atual presidente interino do Supremo Tribunal, Lima André, que por inerência preside ao conselho, por causa da forma como deve ser conduzida a eleição para a escolha do novo presidente.
A comissão dissolvida entrou em rota de colisão com o Conselho Superior da Magistratura Judicial a partir do momento em que indeferiu a candidatura de José Pedro Sambu, atual presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) por, alegadamente, não ter completado cinco anos como juiz conselheiro e nunca ter tomado posse para aquelas funções.
O Supremo Tribunal tinha a eleição prevista para o passado dia 04, mas divergências entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial e o colégio que deveria presidir ao pleito levaram a que Lima André ordenasse a dissolução do órgão e a criação de um novo, que agora vai liderar o processo no dia 10 de dezembro.
A reunião de hoje do Conselho Superior da Magistratura Judicial admitiu para o cargo de juízes conselheiros do Supremo os magistrados Cármen Lobo, Amiru Sauané, Arafam Mané, Atila Ferreira, João Pereira, Pansau Na Ntcharé e Mpabi Cabi.
A eleição no Supremo Tribunal guineense vai ocorrer em virtude do falecimento no dia 11 de agosto, por doença, de Mamadu Saído Baldé, que tinha sido eleito presidente do órgão em maio.
Conosaba/Lusa
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