O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, quer a criação de uma comissão para apurar as dívidas existentes aos funcionários públicos do país, que estão em greve há um ano, refere uma nota divulgada hoje à imprensa.
O primeiro-ministro guineense reuniu-se esta semana com a comissão negocial da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), principal central sindical do país, com o "objetivo de desbloquear o que tem sido o ponto de estrangulamento nas negociações" entre o Governo e os parceiros sociais.
Na sequência do encontro, o primeiro-ministro recomendou a criação de uma comissão, composta por membros do Governo e sindicatos, "para o apuramento de todas as dívidas existentes".
A comissão deve ainda apresentar um "plano de amortização da dívida, tendo em consideração a situação financeira do país".
As recomendações incluem também a "reposição dos descontos de salários dos enfermeiros relativos aos meses de outubro e novembro" e dos "salários e incentivos dos funcionários do Ministério das Finanças, relativo aos meses de agosto, setembro e outubro".
O pagamento de dois meses de carga horária, abertura de conta dos novos ingressos do Ministério da Saúde para se iniciar o seu pagamento e o processo de efetivação dos médicos oriundos da organização "Médicos Sem Fronteiras", são outras recomendações que constam da nota informativa.
A nota esclarece igualmente que do caderno reivindicativo apresentado pela UNTG ainda estão em discussão ou negociação a realização de concurso público interno entre os efetivos de diferentes ministérios para o preenchimento de vagas de "diretores de serviço, chefes de divisão e equiparados".
Em discussão continua o "levantamento de eventuais vagas na Função Pública para concurso público" e a "continuidade do pagamento das dívidas contraídas com empresas públicas privatizadas".
O Governo e a UNTG também continuam a negociar o "pagamento de todas as dívidas contraídas, desde 2003, com os trabalhadores da Função Pública".
A central sindical tem convocado, desde dezembro de 2020, ondas de greves gerais na função pública.
Os trabalhadores exigem do Governo, entre outras reivindicações, a exoneração de funcionários contratados sem concurso público, melhoria de condições laborais e o aumento do salário mínimo.
Conosaba/Lusa
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