Bissau,26 Nov 21(ANG) – O vice-líder da Bancada Parlamentar do Movimento para Alternância Democrática (Madem G15), refutou as informações postas a circular de que esta formação política não está interessada num debate, no parlamento, sobre a situação sociopolítica do país.
“Como sabem, na presente sessão da ANP foram agendados 24 pontos para serem debatidos dentre os quais o debate sobre a situação sociopolítica do país”, referiu Nelson Moreira em conferência de imprensa realizada hoje com o objectivo de esclarecer o que Moreira diz ser equívocos da presente sessão da ANP.
O deputado do Madem G15 defendeu que a sua bancada não concordou com a realização do debate sobre a situação sociopolítica do país porque a mesa da ANP não apresentou à plenária o texto de requerimento desse debate.
Acrescentou que na Conferência de líderes da bancada, os representantes do Madem G-15 já haviam perguntado quem requereu o referido debate e receberam a resposta de que era a Mesa da ANP, que no entanto não foi capaz de apresentar o solicitado requerimento.
“Por isso a nossa bancada entendeu que, se não há documentos não podem entrar no debate sobre a situação sociopolítico do país”, disse Nelson Moreira que sustenta que “o Madem pediu o referido requerimento, de forma a permitir aos deputados se familiarizarem com o mesmo”.
O dirigente do Madem G-15 referiu-se as divegências verificadas sobre a mesma matéria entre as bancadas do seu partido e do PAIGC.
“Se estão a alegar que existem problemas na saúde, educação, justiça entre outros, é verdade que os deputados devem os debater, mas isso deve acontecer na presença dos membros do executivo responsáveis das referidas áreas”, disse.
Nelson Moreira criticou que a bancada do PAIGC não quer a presença dos membros do Governo na plenária da ANP “porque não os reconhece” e por isso, “está a fugir do artigo 144 do regimento da ANP e o Madem G15, por sua vez, disse que não vai entrar nessa via”.
Em relação ao diploma sobre Combatentes da Liberdade da Pátria, aquele deputado disse que a bancada do Madem G-15 aceitou a fixação das suas pensões mensais no valor mínimo de 150 mil francos CFA.
“Aceitamos debater essa situação mas, na condição de realização de uma Conferência Nacional, onde serão definidos os seus direitos e deveres, bem como saber quem são os verdadeiros Combatentes da Liberdade da Pátria, frisou.
Sobre a situação da Inspeção Superior de Luta contra a Corrupção, o vice líder da bancada parlamentar do Madem G-15, diz que defenderam a extinção dessa instituição, tendo em conta que, desde 2014 para cá esta instituição não chegou de acusar nenhum processo de corrupção, não obstante estar a receber, anualmente, 130 milhões de francos CFA.
No que toca com o projecto de Revisão da Constituição da República, referiu que a Bancada do Madem G15 sugeriu que a sua discussão seja adiada para a próxima sessão da ANP, a ser realizada em Fevereiro de 2022, de forma a permitr os deputados melhor SE familiarizarem com as propostas nela contidas.
Conosaba/ANG/ÂC//SG
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