Fiquei horrorizado quando ouvi o Presidente Macky Sall dizer, no seu encontro com a comunidade Senegalesa residente na Guiné-Bissau sobre a “ carte de sejour”, que ia fazer com que a sua obtenção deixe de constituir dores de cabeça para os seus compatriotas.
A razão da minha revolta reside na persistência desta política que muitos países estão a praticar, em clara violação do protocolo da CEDEAO, organização para a fundação da qual a Guiné-Bissau participou activamente, sobre a livre circulação de pessoas, bens e de capitais, bem como o direito de residência.
Para que serve então o protocolo da CEDEAO sobre o direito de livre circulação de pessoas, bens e capitais, bem como o direito de residência dos cidadãos dessa comunidade, em qualquer dos 15 estados membros?
É verdade que cada estado membro, se assim entender, apesar de pertencer a uma organização ou comunidade, pode adoptar politicas para melhor garantir a gestão do ambiente envolvente, mas não sentido de prejudicar o cidadão comum que, por razoes obvias, escolheu um desses países para nele residir e trabalhar.
Eu, na qualidade de um convicto pan-africanista que sou, não defendo e nunca defenderei a política de emissão de “carte de sejour”, “resident permit”, como e chamado na Gambia, “cartão de residência ou de cidadão estrangeiro”, nem para os cidadãos de outros espaços comunitários, tais como Comunidade Económica da Africa Central (CEAC), União Mghreb Árabe (UMA), Comunidade de Desenvolvimento de Africa Austral (SADC), Comunidade da Africa Oriental (EAC), e a fortiori da CEDEAO/ECOWAS.
Isso levou-me a questionar sobre o papel dos deputados da CEDEAO, sobretudo os deputados de um pais como a Guiné-Bissau, cujo povo através dos Combatentes da liberdade da Pátria, escreveu com letras de ouro uma das mais brilhantes paginas de luta pela emancipação dos povos, no seculo passado, sob a clarividente liderança de um homem/génio de pais Cabo Verdianos, mas nascido na Guiné-Bissau, cuja dimensão politica e intelectual ultrapassa este pedacinho de território de 36.125 km2, Amílcar Lopes Cabral (Abel Djassi).
Para poder sentir na pele os o que o comum do cidadão sente, gosto de viajar por via terreste, e essas viagens tem contribuído para a minha melhor compreensão da grau de negligência e de desprezo em que as populações africanas, principalmente as do nosso espaço, estão votadas. Revolta-me, quando viajo da Guiné-Bissau para Dakar, Gambia ou Conacri, por via terrestre, quando sou tratado como um
VIP e os outros a passar por todos os “lebsimentis” que, mesmo que os reportem, nenhuma autoridade os vem em socorro.
Esse comportamento de “brutascu” verifica-se muito mais nos elementos das forças de defesa e segurança do Senegal, em relação aos cidadãos Guineenses, e em particular em relação as nossas bravas mulheres, na maioria, jovens, que se deslocam alem fronteiras a procura do seu pão do dia-a-dia.
Não estou a fazer nenhuma amálgama, e nem estou a procurar algum protagonismo, ligando estes dois assuntos, cartões de residência e as atrocidades a que o comum dos cidadãos é submetido quando viaja da nossa querida Guine Bissau para os países vizinhos, Senegal, Gambia e Guiné-Bissau.
Estou sim a exortar os meus concidadãos, deputados da CEDEAO, para protagonizarem essa mudança, para assumirem essa luta, para que progressivamente se vão eliminando esses obstáculos que estão a desacelerar o processo da integração africana.
Na fronteira bu ta odja te “blufucinho” na misti lebsi no mindjeris ora kina atravessa fronteira, i ninguém mexe palha, quando em menos de 48 horas, é possível pôr termo a essa “blufundadi”. Ninguin ca tene direito di misti lebsi no mindjeris na fronteira son pabia i bisti farda! Farda tarda na bistidu, ika aos cu alguin na bin misti iarma em pato Mareco aproveitando di vulnerabilidade di no valentes mindjeris?
Quem sou para apontar o caminho aos que sobre essa matéria decidem, mas a minha vasta experiencia, as minhas afinidades e o meu profundo conhecimento da sub-região e a capacidade de comunicação e de penetração, fazem de mim um bom conselheiro às autoridades.
Que as autoridades tomem as medidas que se impõem para que em todos os estados membros se suspenda a questão dos “cartões de cidadão estrangeiro”, mas sim, obrigar os cidadãos que vivem nos países de acolhimento para se inscreverem nas respectivas missões diplomáticas, solicitando cartões consulares, por uma que questão estatística e demais informações pertinentes, devendo esses dados ser partilhados com os dois ministérios que mais directamente lidam com essa problemática, Interior e Negócios estrangeiros, uma espécie de banco de dados, a gerir tripartidariamente.
Isso permitiria agilizar muitos aspectos que entravam as vidas dos cidadãos que vivem fora dos seus países, e estejam radicados num estados membros, como forma de cumprir com o que está plasmado no protocolo da CEDEAO sobre a livre circulação de pessoas, bens e capitais.
Que os chefes de estado deem instruções aos departamentos competentes dos respectivos países, para porem termo à política dos cartões de residência ou cartões de estrangeiro, residence permit, etc., bem como criar as necessárias condições para que nas fronteiras haja um guichet único onde estarão colocados autoridades de emigração desses países, caso por exemplo de Mpack e de Siliti!
Exorto aos meus compatriotas, deputados da CEDEAO e de outras organizações comunitárias para que redobrarem esforços no sentido de tornar o nosso espaço mais facilmente frequentável, para que os cidadãos da sub-região possam viajar tranquilamente, sem que sejam confrontados com exigências não conformes com o espeto da integração.
PA DEUS CONTINUA CUBRI SI MANTA SAGRADO A GUINEENSES CU TUDU KILIS CU KUDJI VIVE NA PATRIA DI CABRAL!
Por; yanick Aerton
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