A comissão eleitoral para as eleições do presidente do Supremo Tribunal de Justiça admitiu hoje três candidaturas para a liderança daquele órgão judicial, cujas eleições estão marcadas para 10 de dezembro.
Segundo a deliberação, divulgada à imprensa, a lista provisória de candidatos inclui os juízes conselheiros Osíris Francisco Pina Ferreira, José Pedro Sambú e Juca Armando Nancassá.
A deliberação determina igualmente que 11 juízes conselheiros e um juiz desembargador têm capacidade eleitoral ativas nos "termos da lei orgânica dos tribunais de justiça".
O Conselho Superior da Magistratura Judicial da Guiné-Bissau marcou no passado dia 12 para dia 10 de dezembro a eleição para a escolha do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Segundo uma deliberação, o plenário do Conselho esteve reunido para analisar a nova data de eleição no Supremo Tribunal, que tem sido objeto de polémicas entre magistrados e o parlamento, que viu dois dos seus representantes substituídos no órgão.
Os magistrados que integram o Conselho também mantêm uma acesa polémica com o atual presidente interino do Supremo Tribunal, Lima André, que por inerência preside ao conselho, por causa da forma como deve ser conduzida a eleição para a escolha do novo presidente.
A comissão dissolvida entrou em rota de colisão com o Conselho Superior da Magistratura Judicial a partir do momento em que indeferiu a candidatura de José Pedro Sambu, atual presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) por, alegadamente, não ter completado cinco anos como juiz conselheiro e nunca ter tomado posse para aquelas funções.
O Supremo Tribunal devia ter eleição no passado dia 04 deste mês, mas divergências entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial e o colégio que deveria presidir ao pleito levaram a que Lima André ordenasse a dissolução do órgão e a criação de um novo que agora vai liderar o processo no dia 10 de dezembro.
A eleição no Supremo Tribunal guineense vai ocorrer em virtude do falecimento no dia 11 de agosto, por doença, de Mamadu Saído Baldé que tinha sido eleito presidente do órgão no mês de maio.
Conosaba/Lusa
Osíris Francisco Pina Ferreira
José Pedro Sambú
Juca Armando Nancassá
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