Eu não acredito que os
guineenses não possam entender-se porque sempre se entenderam no passado, e é
por isso que conseguiram convergir os esforços para enfrentar as forças
coloniais para reconquistar a dignidade confiscada durante os mais de 500 anos
da presença colonial, presença essa que não impediu que a resistência
anticolonialista continuasse ate ao dia 24 de Setembro de 1973, data em que culminou, com a proclamação da independência nacional,
nas Colinas de Boe
e, através da voz do mítico chefe militar, Kabi Na
Fantchamna (João Bernardo Vieira). A partir do estrangeiro, onde neste
momento me encontro, tenho seguido os debates das sessões plenárias da ANP mas
estou muito preocupado.
Preocupado, não porque os
representantes do povo não estejam a cumprir com os seus deveres, mas sim, com
os pronunciamentos que não contribuem para a promoção de um ambiente
susceptível de criar as condições para a discussão das grandes questões da
actualidade com que a governação se vê confrontada, com vista a procura de
consensos para a sua resolução.
Existem muitas questões
que tiram o sono aos guineenses, tais como as intermináveis greves nos sectores
da saúde e da educação, as péssimas condições das estradas, o custo de vida, o
desemprego, a incapacidade de controlo da nossa ZEE (Zona Económica Exclusiva,
as reformas que se impõem para tornar o aparelho do estado mais eficaz, “le
train de vie” dos governants, que precisa ser revisto, tendo em conta a
debilidade da nossa economia, o calvário das nossas bravas mulheres que
atravessam as fronteiras a procura de meios para sustentar a família, sendo
sujeitas a todos os abusos dos elementos fardados colocados nos postos
fronteiriços, situação que devia ser ultrapassada há muito, caso houvesse
vontade.
São essas, entre outras
questões, que devem ser debatidas e as soluções encontradas para que o sonho
dos pais fundadores se veja finalmente realizado.
Intervir na plenária não
deve ser caracterizada por insultos, calunias, difamações e ajuste de contas.
Não é preciso ser técnico de Direito para saber que o MP é o detentor da acção
penal, e a ele é que devem ser feitas as denúncias, mas com provas evidentes
para facilitar o trabalho aos magistrados. Por isso, acho dispensável estar-se
a transformar as sessões plenárias em instâncias de julgamentos, por práticas
que o interveniente possa considerar de criminais.
Tenho a plena consciência
de que não estou a dar nenhuma lição de moral, porque se calhar, à vista de
muitos, não sou uma referência positiva. Mas que me seja ao menos reconhecido o
direito de exprimir aquilo que me vem da alma.
Peço aos meus irmãos,
camaradas, deputados de todas as bancadas e os não inscritos, para abandonarem
a linguagem da violência e enveredar por vias que mais contribuem para
consolidar a paz e a frágil estabilidade institucional, porque este povo tem
saudades daquele época em que os debates, ainda que quentes, havia respeito
mutuo,
e, para as questões que
se levantavam, eram sempre encontradas as devidas soluções.
É das saudades dessa
época que temos, não por saudosismo, mas porque naquela época,
independentemente das diferenças de ponto de vista, quando alguém se dirigia ao
próximo, tinha em mente de que esse seu colega era pai de família, com esposa,
filhos e um bom nome a defender.
Apesar de reconhecer o
importante papel do um parlamento num Estado de Direito democrático, sou da opinião
de que quem de direito deve esforçar-se no sentido de repor as coisas no devido
lugar, isto é, a disciplina, o respeito ao próximo, a solenidade própria de um
parlamento, o são convívio, e sobretudo, o respeito escrupuloso pelos
eleitores.
Os debates no parlamento não
devem resumir-se em falar mal ou tentar denigrir a imagem, insultar, anto-
ganizar, àqueles que por destino estão hoje a frente das formações politicas ou
que desempenharam outrora altas funções no estado, designadamente o USE, PR, o
DSP, pdt do PAIGC, o BÁ, pdt do MADEM G15, o JMV, o Cadogo JR, o Papu e outras figuras
do pais.
Não é isso que os
guineenses querem. Os guineenses querem, sim, é ver os deputados fiscalizarem a
acção governativa de forma a garantir a boa governação. Em relação a esse papel especifico, os deputados deviam
falar de uma só voz, porque a ANP não
deve ser uma simples caixa de ressonância, como acontece nos países francófonos
onde o PR e “some kind of “ Louis XIV,
l’Etat c’est moí, mas um “contre pouvoir” que no quadro dos “checks and balances”, contrubui
para que as mais elementares regras da separação
e independência dos poderes sejam respeitadas.
Dai porque não compreendi
a razão da rejeição do requerimento do debate de urgência, independentemente de
quem o apresentou, porque era uma soberana oportunidade de fazer um etat des
lieux para que os governantes pudessem rever a sua cópia e corrigir o tiro.
Dai também porque não
entendi por que se esta a insistir na continuidade da ISC, um órgão obsoleta
que devia ser extinto há muito tempo e os seus meios alocados a PJ. O Porque da
proliferação de órgãos de controlo e de combate a corrupção, se temos a IG das Finanças,
o TC, a PJ, a GIABA, a Comissão especializada parlamentar da área? Ou será
aquela de job for boys?
Na altura da sua criação
justificava-se, mas depois da avaliação dos resultados, sinceramente, não
devemos apoiar a sua continuação, mas sim estar a favor da sua extinção pura e
simplesmente. Isso não e “parti pris”, é apenas a opinião de um simples cidadão
atento a evolução dos acontecimentos do pais que lhe viu nascer.
E a obrigação de todos os
Guineenses, estando ou não no poder, contribuir para termos instituições fortes
e não dirigentes mais fortes do que as próprias instituições, porque acabam por
tornar-se superditadores, “dupunindu tudu djinti, marandu tudu djintu panu”.
Repensemos a nossa forma
de intervir nas plenárias e não só.
Ora cu nona papia no
lembra cuma rabo di padja cumprido dimas. Anos tudu i ermons, ca politica
dananu mama, na és vida tao curtu. Pa ca no bin burgunha cumpanher amanha!
Sin iara alguin pá i
purdan.
Esta pequena contribuição
não tem outro objectivo que o de lembranta nghutur di cuma no dibi di continua
mama, pá no dianta, suma cu Nhá garandi Comandante Manel ta fala ba (Pa si alma continua na
canto di gloria, djunto di si cumpanheris
combatentes!).
ENOUGH IS ENOUGH!
FIDJU DI BABOK.
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