O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje que lamenta o incidente que envolveu um ministro alvo de mandado de detenção por parte de um juiz do país que o acusa de obstrução à justiça.
Em declarações aos jornalistas, quando saiu de mais uma reunião do Conselho de Ministros, por si presidida, Sissoco Embaló comentou o incidente que envolveu o ministro dos Transportes e Telecomunicações, Jorge Mandinga, e o juiz Alberto Leão Carlos.
O juiz instou a polícia a deter o ministro, mas a ordem ainda não foi cumprida.
Embora saliente não ter informações sobre o que realmente se passou, o chefe de Estado guineense declarou que as coisas não podem funcionar da forma como foram relatadas para o público.
"Há regras. Não tenho informações sobre isso, mas, como sabem, eu sou justo nas coisas que faço. Há normas. O polícia não pode prender um juiz, assim como um juiz não pode ir responder a um outro juiz sem passar primeiro pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial", notou Embaló.
No caso concreto que envolve o ministro Jorge Mandinga, o Presidente guineense entende que o juiz deveria endereçar uma carta ao primeiro-ministro, Nuno Nabian, a pedir uma autorização para ouvir o ministro nos autos.
"O juiz escreve ao chefe do Governo que indica como é que deve ser o procedimento para a audição do ministro", observou Umaro Sissoco Embalo, que lamentou o incidente.
Através de um despacho com data de 24 deste mês, o juiz Leão Carlos acusa o ministro Jorge Mandinga de ter incorrido na prática de crime de obstrução à atividade jurisdicional, sendo ainda o autor moral pela sua atitude deliberada de um outro crime de desobediência.
O juiz acusa o ministro de ter ordenado a libertação de um navio de transporte de cargas de uma empresa internacional que opera na Guiné-Bissau sobre a qual corre um processo judicial da qual se decidiu pela apreensão da embarcação.
Desde segunda-feira que a Lusa aguarda por um comunicado do Governo, que prometeu posicionar-se sobre o caso.
Conosaba/Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário