O ministro da presidência de conselho de ministros e porta-voz do governo, Agnelo Regala, afirma, esta sexta-feira (07), que a única entidade que pode suspender o processo do recenseamento é o governo e o tribunal com sentença transitado em julgado
O porta-voz de governo reagia a decisão do Ministério Público em mandar suspender o processo de recenseamento eleitoral em curso e consequente o fecho das portas do GTAPE proibindo a entrada do pessoal afecto ao Gabinete.
Com isso, Agnelo Regalo garante que o ministério público não tem a competência de mandar suspender o processo de recenseamento e que esta instituição judicial do país usurpou a competência que não lhes são próprias por lei.
“A decisão do ministério público é fato que nos deixa todos estupefactos, em primeiro lugar este caso configura um conflito de competências. A única entidade que tem a competência para proceder o recenseamento eleitoral é o governo e só o governo pode suspender ou qualquer outra entidade que recorra ao tribunal e o tribunal só com sentença transitado em julgado pode mandar suspender o processo”, sustenta o governante.
Em relação ao processo de recenseamento, o porta-voz garante que os dados existentes já ultrapassaram a barreira dos noventa (90) por cento.
“Os dados da diáspora e do interior do país que ainda não haviam sidos introduzidos e tudo indica que poderemos estar acima de 94%, estamos atingir o limite aceitável para a realização das eleições, talvez quem não queira que as eleições tenham lugar é que esteja a provocar toda esta turbulência e a criar a situação de instabilidade”, lamenta o ministro.
Segundo Regala, neste momento o sentido de responsabilidade e do patriotismo devem prevalecer e “o país precisa das eleições para que haja a estabilidade e é preciso que as forças acreditem nas suas capacidades de convencer os eleitorados de que são as melhoras para governar o país”, alerta.
Apesar de tudo, Agnelo Regala pediu calma e confiança a população em geral porque “estas situações que vêm sendo desenvolvidas no sentido de agravar a instabilidade já existente no país o que tem impedido o governo de fazer mais do que aquilo que tem feito”.
“Sentimos que há forças negativas que tem estado a agir contra a democracia, contra os interesses deste país e que tem estado a alimentar uma situação de absoluta instabilidade na Guiné-Bissau, começando por atacar a Nigéria um país que na mesma linha da Timor-Leste deram os seus apoio total a Guiné-Bissau para que as eleições possam ser realizadas” afirma.
Regala garante ainda que “se a ingratidão pagasse o imposto estaríamos numa situação muito complicada”.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Anézia Tavares Gomes/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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