Henrique Silva falava numa conferência de imprensa para esclarecer a opinião pública as razões de assinatura do acordo num montante de 15.6 milhões de euros.
“Total contrapartida financeira do acordo anterior era de 9.2 milhões de euros e este acordo são 15.6 milhões de euros, um aumento de cerca de 71%. Ainda temos o chamado fundo de gestão que é um montante disponibilizado a custear as despesas dos observadores embarcados nos navios de pescas que no acordo anterior estava previsto 6 mil euros por navio por ano e neste actual acordo, está 8 mil euros navio por ano, esto é um aumento de 33% porcento”, explica o responsável.
No concernente a comparação feita com a Mauritânia que impossibilitou a assinatura do acordo durante seis rondas negociais, Henrique Silva explica.
“O valor das capturas para a Mauritânia corresponde 309 milhões de euros e para a Guiné-Bissau 65 milhões de euros. Mas há o custo de exploração que é preciso tirar. Tirados esses custos, a Mauritânia recebe 55 milhões de euros como compensação. O mesmo raciocínio é aplicado ao país onde o produto disponibilizado tem um valor 65 milhões e deduzidos os custos de exploração, ficam 11,6 milhões”.
Desse valor, segundo Henrique Silva, corresponde ao direito de acesso, “11.6 milhões de euros, acrescidos de 4 milhões do apoio sectorial, a contrapartida financeira global anual situa-se em 15.6 milhões de euros, associados a cerca de 4 milhões das licenças de pescas, poderemos imaginar o valor global anual do protocolo de acordo com a União Europeia em um pouco mais de 20 milhões de euros, ou seja, 100 milhões de euros para a duração do protocolo que é de cinco anos”.
Por outro lado, sublinhou que a Mauritânia tem uma costa três vezes superior a de Guiné-Bissau, “portanto, não se pode exigir aquilo que este país recebe como compensação financeira do acordo com a União Europeia”.
Segundo o novo acordo, dos 15,6 milhões de euros anuais, 11,6 milhões serão canalizados para o Orçamento Geral do Estado guineense e os restantes quatro milhões para o apoio às infra-estruturas da pesca, fiscalização das águas e ainda para a pesquisa.
O Governo guineense decidiu não renovar o acordo com a UE, reclamando o aumento do valor da compensação, que considerou baixo. O acordo entre a UE e a Guiné-Bissau, rubricado desde 2007, permite que navios de Portugal, Espanha, Itália, Grécia e França pesquem em águas guineenses atum, cefalópodes (polvos, lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).
Por: Nautaran Marcos có/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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