O Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a 15 de novembro de 2018, em Abuja, Nigéria, iniciou a segunda sessão ordinária da sua quarta legislatura
Durante a sessão de um mês, os parlamentares regionais irão, entre outros, considerar e adoptar o programa de actividades de 2019 do Parlamento da comunidade.
Declarando a sessão aberta, o orador, Moustapha Cisse Lo, salienta que a ordem de trabalhos antes da sessão em curso apela principalmente à consideração do orçamento comunitário, em conformidade com os artigos 7.º e 17.º do Acto Complementar relativos ao reforço das competências do Parlamento da CEDEAO.
Ele salientou que outros assuntos a serem considerados incluem o discurso do Presidente da Comissão da CEDEAO sobre o Estado da Comunidade, relatórios de países, consultas da Comissão da CEDEAO sobre os textos comunitários, relatórios de apuração de fatos e missões de supervisão parlamentar, bem como como Workshops e sessões interactivas com os parceiros técnicos e financeiros.
O orador ruminou através de duas principais actividades do Parlamento e destacou a este respeito as duas últimas reuniões deslocadas do ano de 2018, a primeira das quais sucessivamente realizadas na Guiné-Bissau e na Gâmbia, respectivamente.
O segundo, que teve a ver com a Segunda Sessão Extraordinária de 2018, ocorrida em Setembro de 2018, na Costa do Marfim, permitiu a adopção e incorporação do orçamento do Parlamento no orçamento geral da Comunidade, em conformidade com o nosso Acto Complementar.
O orador informou ainda que foram enviadas simultaneamente três missões de supervisão parlamentar, de 4 a 8 de Outubro, às instituições e agências responsáveis pela execução das políticas e programas comunitários no Senegal, Burkina Faso, bem como no Benim, no Togo, no Gana.
Da mesma forma, ele revelou que duas missões parlamentares de apuração de fatos foram realizadas para a Libéria e Agadez na República do Níger durante o ano em referência entre os muitos outros esforços do corpo de parlamentares.
Ele lembrou que as reuniões realizadas foram inovadoras e "relevantes iniciativas diplomáticas, que atestam o compromisso contínuo do Parlamento da CEDEAO com a integração e prosperidade da África, bem como a paz e a unidade do continente".
Sobre a iminência (primeiro trimestre de 2019) das eleições gerais na Nigéria e do Senegal, o Presidente Lo observou, entre outros, que o papel do Parlamento no acompanhamento destas eleições será crucial para o fortalecimento da democracia e o estabelecimento da credibilidade das eleições.
As mensagens de boa vontade para a sessão parlamentar foram conduzidas pela do Presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, representada no evento pelo Comissário da Comissão da CEDEAO para as Infra-estruturas, Pathe Gueye, que expressou solidariedade com os parlamentares, desejando-lhes deliberações frutuosas.
Por seu lado, o presidente do Juiz do Tribunal de Justiça da CEDEAO, Asante Amoako Edward, que foi representado pelo Vice-Presidente do Tribunal, Juge Gberi-Be Ouattara, observou que ao partilhar os objectivos da CEDEAO de integração económica e social que são uma preocupação para o Parlamento, o Tribunal de Justiça da CEDEAO está convencido de que pode e deve contribuir para alcançar o mesmo.
Ele disse que a Corte se compromete a “contribuir com sua pedra para a construção do prédio da comunidade, oferecendo uma justiça que acalme, tranquilize e estabeleça o equilíbrio”.
O Presidente da Assembleia Nacional do Níger Ousseini Tinni revelou que, desde o início da CEDEAO, os seus compatriotas “partilharam o ideal de paz, progresso e unidade do General Yakubu Gowon e do General Gnassingbe Eyadema.
Ele ressaltou: “Todos devemos continuar a carregar a tocha de uma comunidade que sabe superar fronteiras e particularismos, disparidades econômicas e chauvinismo, construir um todo econômico viável, além de qualquer soberania estreita, para dar aos nossos países uma chance de decolar. !
Outros convidados presentes incluíram o Presidente da Câmara dos Representantes da Libéria, Sr. Bhofal Chambers, enviados acreditados à Nigéria e à CEDEAO bem como representantes das Organizações Internacionais e Interafricano.
A sessão deverá apresentar, entre outros, uma actividade sob a égide da União Interparlamentar (UIP), com o tema “Fortalecer a mobilização contra o tráfico de crianças e o trabalho: os esforços do Parlamento.
Isso está sendo realizado em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Fonte: Gabinete de informação da CEDEAO em Abuja - Nigéria/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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