A Escola de Direito da Universidade do Minho irá realizar a terceira edição do Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”. Após a primeira edição realizada em 2014, em Portugal, a segunda edição organizada em Angola em 2015, ambas com sucesso assinalável, a Escola de Direito da Universidade do Minho tem a honra de anunciar que retoma a organização do referido Congresso nos dias 19 e 20 de Maio de 2016. Esta terceira edição destina-se a comemorar os 40 anos da Constituição da República Portuguesa, estando subordinada ao tema Diálogos Constitucionais no espaço lusófono. Como nas edições anteriores, pretende-se assinalar as ligações com projetos de ensino com outros países que partilham connosco um património cultural, linguístico e jurídico que é importante fator da nossa identidade.
Ao longo de dois dias, pretendemos juntar académicos, magistrados, advogados, representantes políticos nacionais e estrangeiros, numa reflexão transversal ao mundo jurídico, distribuída pelas seguintes áreas temáticas: I- Nos 40 anos da Constituição da República Portuguesa; II – Constituição e globalização; III-Direitos fundamentais e Constituição; IV-Governação e democracia.
A programação do Congresso incluirá sessões plenárias, a cargo de oradores convidados e sessões parciais agrupando comunicações com temáticas afins.
COMISSÃO ORGANIZADORA
Maria Clara Calheiros
Mário Ferreira Monte
Assunção Pereira
Anabela Gonçalves
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