Caetano Ferreira (Flávio)
Um dos Membros activo da Diáspora
Guineense em França
Desde quarta-feira 12 de Agosto de 2015, a Guiné-Bissau
tornou-se num Teatro Dramático e angustiante de toda a África e de todo o Mundo,
apesar das várias intervenções da Comunidade Internacional, dando indicações e
orientações aos atores políticos Guineenses no sentido de adoptarem
responsabilidades e sentido de Estado. Nem o Camões, Shakespeare ou Molière, ilustres Escritores Clássicos
mundiais teriam escrito uma Obra tão Trágica "Caminho para a Ditadura Constitucional"
onde se misturam o ódio, a inveja, as falsas acusações de corrupção, o egoísmo,
a vergonha, as mentiras, a vingança, a desinformação, as teorias de
conspiração, as manipulações de Juízes e de todas as baixarias morais e
políticas...
Enquanto decorre a dramática peça do teatro "A Ditadura
Constitucional". Num dos países mais pobres do mundo, onde o nível de
investimentos, do empreendedorismo e a capacidade de pagar suas dívidas baixam
respectivamente, para o lugar 178 entre 189 países, 179E / 189E e 189/189 como
o Doing Business classificação Económica
Internacional. Enquanto os países democráticos estão comprometidos com a
excelência, performance, emergência e a eficácia dos seus sistemas económicos, A
Guiné-Bissau do Presidente José Mário VAZ procura dar gratuitamente espectáculo
ao Mundo com "Golpes de Estado em permanência" contra o seu povo e
contra a maioria parlamentar do PAIGC democraticamente eleito após as eleições
legislativas.
O Espectáculo que já tinha anunciado num dos meus artigos
datado de Agosto de 2015: "A República da Guiné-Bissau está morta! Viva a
República! "Sim", a morte inevitável e irreversível da nossa
República, das nossas Instituições Políticas, das nossas esperanças, da nossa
confiança para com o Presidente José Mário VAZ e a nossa Democracia!"
Qual
é o papel de um Regime Democrático?
Ninguém precisa ir à escola para compreender que um
regime democrático organiza e assegura um Equilíbrio permanente entre o poder
Executivo e o poder Legislativo a fim de estabelecer garantias de Liberdade, de
Justiça, de Igualdade e da Paz para cada cidadão. Esta busca permanente do
equilíbrio levou as principais democracias a fazerem duas escolhas de regimes:
Ø Um Regime Presidencialista a Moda Africana em que o
Presidente da República é o Chefe do Estado e ao mesmo tempo o Chefe de Governo.
O Presidente nomeia e demite ministros ao seu belo prazer, de acordo com a sua
vontade e o seu humor. O Poder, todos os poderes estão concentrados nas mãos de
um só homem. Este regime é praticado na vizinha República islâmica da Gâmbia. É
este regime que o nosso Presidente José Mário VAZ quer implantar na
Guiné-Bissau sem Referendo ou modificação da nossa Constituição que não tem
nada a ver com um regime presidencial. Este comportamento de usurpação dos
poderes democráticos e institucionais do Presidente José Mário VAZ constitui o
que é chamado a "Ditadura Constitucional". Na verdade, esta
utilização abusiva das prerrogativas que lhe dá as suas funções apesar das Leis
da República ainda se manifesta com as suas más escolhas incompreensíveis e
suas estratégias diabólicas de utilizar (os 15 ex deputados + o PRS) a fim de
enfraquecer o PAIGC o verdadeiro vencedor das Eleições Legislativas.
Para o Constitucionalista Montesquieu "É necessário pela disposição das coisas, que o
poder trave o poder, porque qualquer homem com poderes arrisca-se a abusar dela".
"Devemos portanto," circunscrever o poder ", como preconizam os
fundadores das Constituições.
Ø Ou o regime parlamentar em que as funções do Presidente
da República e do Chefe do Governo são estritamente separados. O Chefe do
Estado, cuida da Integridade Nacional, o respeito pela Constituição, mas não
participa no Exercício da Governação que cabe ao vencedor das Legislativas.
Cabe ao Governo de encarnar o poder executivo. O
Presidente cabe-lhe ser "Justo Árbitro leal ao Povo e as Instituições".
O Presidente nomeia (válida) o chefe do Governo dentro da maioria parlamentar depois
das Eleições Democráticas. "Nomear = Validar".
Não cabe ao Presidente José Mário VAZ de escolher o
primeiro-ministro. Cabe a ele nomear, validando assim as escolhas
democraticamente propostas pela maioria parlamentar.
Contra todas as expectativas democráticas, desde Agosto
de 2015, o Presidente interfere deliberadamente nos assuntos da maioria
parlamentar, PAIGC acusando-o de todo o mal para melhor o enfraquecer criando
divisões dentro dele e considerá-lo como uma minoria na ANP.
o
Tal comportamento é digno
de um Chefe do Estado, garante das Instituições?
o
Tais manobras podem
salvar o nosso País, o nosso Povo em sofrimento?
o
Tais estratégias não
são bastante devastadoras para os nossos Direitos Democráticos?
o
Será que somos tão ingénuo
para cair nestas armadilhas, cujo objectivo é roubar o Poder Democrático saída das
Urnas para dar a um pequeno grupo que o Presidente está vinculado por um “pacto”
e que o povo não sabe do conteúdo?
o
Que “pacto” concluiu
com os 15 para que deliberadamente violem as regras do seu próprio Partido?
o
Que “pacto” concluiu
com os 15 para não votarem o Programa do seu próprio Governo mesmo sabendo que
iam ser expulsos do Partido?
o
Quais são as
verdadeiras razões da demissão do Governo de DSP?
o
Quais as novas razões
para o impeachment do Governo de Carlos
Correia?
o
O veterano Carlos
Correia é também corrupto como o DSP?
o
Qual será a reacção
dos Juízes perante estes "Golpes do Estado permanente", onde só o
Presidente José Mário VAZ tem o Segredo?
o
Quem realmente
governa o País?
o
O Presidente tem por
Direito de fazer o que quer, como quer e como deseja?
o
Somos cegos para ver
desenrolar diante de nós uma "Ditadura Constitucional" sem nada fazer
para impedir antes que seja tarde?
Além
de estar num Regime Parlamentar Simples, A Guiné-Bissau vive uma excepção Constitucional
em África Subsaariana graças ao seu Sistema Parlamentar Simplificado ou
"racionalizado". Chamado de " Parlamentarismo Racionalizado ou Simplificado"
todas as disposições definidas pela Constituição, com o objectivo de definir as
competências e aumentar a capacidade de acção do Governo: a responsabilidade do
Governo perante ao Parlamento. Como já havia referido num dos meus artigos,
"as funções do Presidente da República e do Chefe do Governo são
estritamente separadas."
O Chefe
do Governo e o seu governo exercem livremente o poder de governar, de acordo
com os resultados das Eleições Legislativas. A única e exclusiva
responsabilidade do Governo e do seu Líder é perante a ANP. É precisamente
nesta configuração que o Presidente da República se torna num "Árbitro"
para evitar "que a ANP se torne todo-poderosa e abusiva" agindo
contra as acções do Governo.
Num
Sistema Parlamentar Simples, o Presidente deve garantir toda a continuidade e a
estabilidade democrática durante toda a legislatura. Esta é a especificidade do
Sistema Parlamentar Simplificada da Guiné-Bissau.
Em
vez de garantir as nossas Instituições, o Presidente se tornou o principal
"Instigador" ou principal "Kamikaze" contra a ordem
constitucional indo até reverter a maioria parlamentar que é o PAIGC a favor
dos 15 e do grupo parlamentar que perdeu as últimas eleições. É o que chamamos
da "Ditadura Constitucional".
Num
regime parlamentar simplificado, em caso de conflitos entre as diferentes
instituições, entre a maioria parlamentar e a ANP, o Presidente da República
tem o Direito de recorrer os seguintes poderes:
o
De recorrer a um
referendo para perguntar aos Guineenses se querem ou não serem governados pelo
Partido minoritário que perdeu as últimas Eleições Legislativas, o PRS.
o
Porquê que o PRS
recusa o Pacto de Estabilidade proposto pelo PAIGC, dizendo que o PAIGC tem 57
deputados e não precisa do PRS para governar. Agora pergunto, será que no
governo de DSP o PAIGC não tinha os tais 57 deputados? Ou o PRS, tem uma outra
forma de "pacto de estabilidade", com o 15 + Presidente da República?
o
De dissolver a ANP e
proceder as Novas Eleições Legislativas.
o
Porquê que o
Presidente se recusa essa alternativa sob o pretexto de que não há dinheiro?
Não seria melhor gastar pela estabilidade duradoura em vez de continuar numa
instabilidade onde mais se gasta corrompendo tudo e todos permanecendo o país
na instabilidade crónica!
o
De dissolver a ANP e
proceder as Novas Eleições Gerais.
o
Uma vez que o Presidente
faz parte do Problema, não seria melhor dissolver e proceder as Eleições Gerais?
Ao
invés de tentar implementar a "Ditadura Constitucional" criando
deliberadamente os disfuncionamentos, os conflitos no seio do PAIGC, as Teorias
de Conspiração, uma reversão da maioria parlamentar a favor da minoria após as
últimas eleições democráticas que é o PRS, usurpando todos os poderes nas mãos
de um clã, manipulando a justiça pela "Caça às Bruxas" desrespeitando
a liberdade duramente conquistada pelos combatentes da Liberdade da Pátria. É o
que chamamos em Direito Político "Ditadura Constitucional". É um
processo anti-democrático que permite de inverter a Ordem Democrática e
Constitucional para melhor acentuar um Poder Unilateral e sem Partilha.
o
Com o Presidente
JOMAV, já não estamos na "Ditadura Constitucional? "
o
O povo, deve
continuar a assistir passivamente o “Teatro” angustiante?
o
Pode o tribunal
intervir para restaurar a lei constitucional uma vez por todas?
o
O exército continuará
a ser tão passiva diante dessas tragédias quotidianas?
Que faria o Presidente da República caso o PRS tornar a Única
força a suportar o Governo de um dos 15 exigindo tudo o que quer caso contrário
sai do Governo.
Meu caro Presidente, os tempos passam e as coisas mudam a
Guiné-Bissau de hoje não tem nada a ver com a de ontem.
Pedir desculpas ao Povo não é ser covarde porque essa
Guerra contra o seu próprio Partido que o levou a Presidência da República,
paralisando o país a mais de um Ano é muito estranho aos Olhos do Mundo.
Cordialmente,
Caetano Ferreira
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