O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Domingos Simões Pereira, anunciou que vai regressar à Guiné-Bissau para se juntar ao povo na luta pelos valores democráticos, garantindo que está disposto a dar o seu “quinhão e pagar o preço que lhe for cobrado”.
“Este não é um grito de socorro no sentido de descer ao ponto do nosso lugar, nem se queimar a nós, o único apelo que este representa é de não nos fazer pensar ou sentir que estamos sós no mundo”, disse o também líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido que dirige a Coligação Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranka, vencedor das eleições legislativas de 2023, durante o seu discurso na abertura da 13.ª sessão ordinária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que decorre de 22 e 23 de julho, na cidade de Maputo (Moçambique).
Neste encontro de parlamentares da comunidade lusófona de dois dias, que visa fazer um ponto de situação sobre “Os Processos Eleitorais nos Estados Membros da CPLP” e realizar reuniões sobre “Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação”, Economia, Ambiente e Cooperação” e “Língua, Educação, Ciência e Cultura”, Domingos Simões Pereira fez-se acompanhar da deputada Odete Semedo e da sua chefe de Gabinete, Ruth Monteiro.
O Chefe de Estado guineense, General Umaro Sissoco Embaló, dissolveu a 04 de dezembro de 2023, a Assembleia Nacional Popular, na sequência dos confrontos entre as forças de segurança, que considerou tratar-se de um golpe de Estado.
O presidente do Parlamento disse que há mais de sete meses que estão a trabalhar, no sentido de despertar a atenção dos “nossos irmãos e amigos sobre a gravidade que se vive no momento no nosso país”.
“Da subtração grave das liberdades e ameaça constante à paz, da necessidade de exigir o respeito das leis e da Constituição da República, tal como definidas na Guiné-Bissau. E, em caso de dúvidas, tal como interpretados nos órgãos competentes para o efeito, nomeadamente o Supremo Tribunal de Justiça e a Assembleia Nacional Popular. Por conseguinte, estas entidades não podem ser sequestradas, não podem ser paralisadas para assim educar a legitimidade de proceder dos chefes únicos da sorte e destino de todos”, assegurou, para de seguida, alertar que “os riscos são muito elevados de uma rotura bastante grave e que rapidamente poderá ser muito tarde para todos esforços que então se quererá mobilizar”.
“Conclui aqui essa diligência para alertar as instâncias que me pareceram as mais relevantes da nossa comunidade e parceiros”, frisou, anunciando de seguida, o seu regresso próximo à Guiné-Bissau para se juntar ao povo na luta pelos valores democráticos.
Simões Pereira questionou no seu discurso como se pode celebrar a democracia, mas impedir o povo de escolher o seu destino e fazendo parecer uma exigência titânica o funcionamento de cada órgão dentro dos preceitos predefinidos:
“A democracia, temos de lembrar sempre não é a procura de melhor regime, não! A democracia é a aceitação do regime em que o poder é limitado, tanto no tempo e no âmbito e sobretudo por parte daqueles que o exercem e que o fazem por representação, por delegação e nunca por algum direito divino ou de outra natureza”, advertiu o líder do Parlamento, enfatizando, neste particular, que falar da democracia é portanto, exigir que a casa do povo em cada uma das suas geografias esteja sempre aberta e que nela o povo possa livremente expressar, possa escolher e decidir o rumo da sua própria vida.
Refira-se que a CPLP está constituída por nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Por: Assana Sambú
Conosaba/odemocratagb
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