Foto/arquivo
O Espaço de Concertação dos Partidos Democráticos (ECPD) da Guiné-Bissau denunciou hoje "manobras dilatórias" para excluir o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) das eleições legislativas marcadas para 04 de junho.
Em causa está um despacho do Supremo Tribunal de Justiça que refere que as deliberações do décimo congresso daquele partido só serão anotadas depois da decisão sobre o recurso apresentado por Bolom Conte relativo à organização da reunião magna do PAIGC.
Bolom Conte, que o PAIGC considera um ex-militante, tem intentado uma série de processos judiciais contra o partido.
Em declarações na quinta-feira aos jornalistas, o presidente do PAIGC disse não estar "minimamente preocupado".
"Não sou jurista, mas pôr em causa a anotação de um partido político é tão aberrante, que não acredito que um juiz chegue a esse ponto", referiu Domingos Simões Pereira, citado pela imprensa guineense, após ter assistido virtualmente à cerimónia de entrega das suas insígnias de doutoramento pela Universidade Católica de Lisboa, por estar impedido de sair do país.
Para o Espaço de Concertação dos Partidos Democrático, o Supremo Tribunal de Justiça está a realizar "manobras dilatórias" com a "cumplicidade de alguns magistrados".
"Ao invés de se ocupar ou preocupar-se com a constitucionalidade dos atos praticados pelas autoridades atuais, na aplicação das leis, associa-se a elas na implementação de um plano estratégico maquiavélico de exclusão, por via judicial, do Partido Africano para a independência da Guiné e Cabo Verde nas próximas eleições legislativas antecipadas", salienta aquele grupo de partidos políticos.
"Queremos aqui deixar bem claro, que sem a participação do PAIGC nas próximas eleições legislativas, elas não terão lugar, e as consequências imprevisíveis que dali possam resultar serão da responsabilidade das autoridades atuais e dos magistrados do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) implicados", sublinham.
O ECPD exige também às "entidades que encarnam o poder que conduzam o processo eleitoral com bom senso, sentido de responsabilidade, no estrito respeito e observância da lei e da Constituição da República".
O Espaço de Concertação dos Partidos Democráticos inclui o PAIGC, União para a Mudança, Partido da Convergência Democrática, Movimento Democrático Guineense, Movimento Social Democrático, Partido Social-Democrata, Partido Manifesto do Povo.
Conosaba/Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário